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Cotidiano

Bolsonaro é denunciado ao Tribunal Penal Internacional

29/11/2019 às 01:00

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Um grupo de advogados e militantes de direitos humanos protocolou nesta quartafeira, uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro ao Tribunal Penal Internacional (TPI) por "incitar o genocídio" e "promover ataques sistemáticos contra os povos indígenas" do País. De acordo com eles, o presidente poderia ser enquadrado em "crime contra a humanidade", previsto no Estatuto de Roma, tratado internacional do qual o Brasil é signatário desde 1998 e que reconhece o TPI.

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Os advogados que entraram com a ação contra Bolsonaro integram a Comissão Arns, que reúne ex-ministros de Estado e militantes dos direitos humanos, e o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu), que atua desde 2012. Segundo estes juristas, Bolsonaro "decidiu destruir a Amazônia a pretexto de desenvolver a região" e criou, desde o início de seu governo, um "contexto intolerável de incitação à violência e à conflitos no campo", cenário este que prejudicaria diretamente os povos indígenas.

A denúncia foi apresentada à procuradora-chefe do tribunal, Fatou Bensouda. De acordo com os acusadores, agora Fatou deve solicitar informações a Estados, órgãos das Nações Unidas, organizações intergovernamentais ou não-governamentais e a outras fontes que considere relevantes. Só então Fatou pode apresentar um pedido de autorização de investigação à Câmara de Questões Preliminares, ligada ao tribunal. A reportagem aguardava, até a tarde de ontem, o retorno do Planalto e do TPI sobre o caso. Em frente ao Palácio da Alvorada nesta quinta, Bolsonado deu risada ao ser questionado sobre a denúncia. "Próxima pergunta", disse.

Presidente da Comissão Arns, o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias disse que não se pode comprovar todo o teor da comunicação apresentada ao TPI, mas que cabe à corte internacional investigar.
(EC)

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