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O levantamento mostra que a maior parte das mortes ocorreu em pequenas cidades e envolve jornalistas de pequenos grupos | /Fernando Frazao/Agência Brasil
Relatório divulgado na última semana pelo Conselho Nacional do Ministério Público informa que 64 jornalistas, profissionais de imprensa e comunicadores foram mortos no exercício da profissão no Brasil entre 1995 e 2018. O documento Violência Contra Comunicadores no Brasil: um Retrato da Apuração nos Últimos 20 Anos foi elaborado pelo Conselho Nacional do Ministério Público e pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública.
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"Hoje o Brasil é um dos países mais violentos no que diz respeito ao ambiente de atuação dos comunicadores - nos posicionamos em sexto lugar no ranking de nações mais perigosas para jornalistas, segundo a Unesco. Estamos atrás apenas de países em manifesta crise institucional, política e até humanitária, como Síria, Iraque, Paquistão, México e Somália", diz o relatório.
De acordo com a Unesco, o Brasil é o sexto país mais perigoso para os profissionais da comunicação. O relatório ressalta que a situação configura "verdadeira violação à liberdade de expressão". O material também aponta "dificuldades estruturais notórias das Polícias Judiciárias" e diz que "muitos dos autores intelectuais desses crimes não chegam a ser responsabilizados. A autoria por vezes sequer é identificada."
"Essa situação de inação pode gerar a responsabilização internacional do Estado brasileiro, pela violação de compromissos internacionais voltados a proteção dos Direitos", indica o relatório divulgado nesta semana.
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MORTES.
O levantamento mostra que a maior parte das mortes ocorreu em pequenas cidades e envolve jornalistas e comunicadores de pequenos grupos, entre eles blogueiros e radialistas. O documento detalha as mortes e o andamento dos casos em todos os estados - o Rio de Janeiro, com 13 assassinatos; a Bahia, com sete; e o Maranhão, com seis, foram os três estados que mais registraram casos desde 1995. Do total de casos registrados, sete não tiveram solução e outros sete estão sem informações.
"Chama atenção a quantidade de fatos ocorridos no estado do Rio de Janeiro, que lidera como a unidade da federação mais violenta para o trabalho de comunicadores. Além de estar à frente em número absoluto de atos de violência extremada, o estado fluminense foi palco de dois casos simbólicos - os assassinatos de Aristeu Guida e Reinaldo Coutinho", destaca o documento.
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Segundo o documento, o ano de 2015 representou o ápice da violência contra profissionais de imprensa.
"Apesar de os anos seguintes indicarem uma tendência de diminuição da taxa de homicídios contra esses profissionais, o ano de 2018 voltou a apresentar taxas mais altas, quando foram mortos quatro comunicadores no exercício de suas funções". (AB)
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