Câmara de Santo André aprova proibição a banheiros multigênero

Os vereadores de Santo André aprovaram em primeira votação nesta quinta-feira (2) projeto de lei que proíbe "banheiros multigênero" em estabelecimentos públicos ou privados da cidade.

A aprovação do projeto ainda depende de uma segunda votação e da sanção do prefeito.

O projeto, de autoria do vereador Carlos Ferreira (PSB), diz que banheiros multigênero são aqueles que "podem ser usados tanto por homens quanto por mulheres, não direcionado a um público específico". Eles ficam proibidos em shoppings, restaurantes, escolas, hospitais. 

Propostas proibindo uso de banheiros sem discriminação de gênero ganharam espaço em cidades paulistas nas últimas semanas. Elas começaram a aparecer desde que um vídeo, de uma consumidora reclamando do "comunismo" do McDonalds, viralizou nas redes sociais.

A mulher reclamava de uma unidade da lanchonete em Bauru que adotava banheiros individuais sem proibir o uso a nenhum dos gêneros. Ela disse que a rede era "comunista" e "uma vergonha" para a cidade.

A prefeita bolsonarista Suéllen Rosim (Patriota) chegou a multar a lanchonete. Após a polêmica, McDonald's decidiu abandonar o conceito de banheiros multigênero em um restaurante da rede de fast-food no município do interior paulista.

No caso de Santo André, em outubro do ano passado, um shopping decidiu manter banheiros inclusivos, ou seja, sem discriminação de gênero para uso. A medida gerou reclamações de alguns visitantes, mas até agora nenhuma medida tinha sido tomada.

Depois da polêmica em Bauru, o vereador Carlos Ferreira apresentou projeto de lei para proibir os banheiros desse tipo em Santo André. O projeto ainda prevê que estabelecimentos que descumprirem a medida ficam sujeitos a multa e processo administrativo.

A proposta ainda diz que, onde não for possível instalar banheiros específicos para cada gênero, fica autorizado o "uso de forma alternada e individual deste ambiente sanitário por homens e mulheres, respeitando sua privacidade".