Câmara dos Deputados vai votar Fundeb nesta terça-feira

A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (21) a proposta de renovação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que financia a educação básica. Na sessão convocada para a tarde desta segunda-feira, a previsão é de que a relatora da matéria, deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), faça a leitura do seu parecer e tenha início a discussão.

O governo quer adiar a discussão do texto. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

Segundo fontes, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quer votar o Fundeb o mais rápido possível, no máximo até a madrugada de terça para quarta. Deputados não veem a decisão de hoje como um adiamento, apenas como um espaço destinado às discussões dos pontos.

Em reunião com lideranças do Congresso Nacional, na manhã desta segunda, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, sugeriu adiar a votação em pelo menos uma semana, sob argumento de que o novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, precisa conhecer melhor o tema, segundo parlamentares que participaram do encontro. Durante a tarde, o ministro anunciou estar com Covid-19.

"O Fundeb está sendo discutido há 18 meses e o governo vem agora com uma proposta aos 45 minutos do segundo tempo com um texto que não foi debatido por ninguém, sendo que nunca participou de nenhuma discussão", diz o deputado federal Israel Batista (PV-DF), secretário-geral da Frente Parlamentar Mista de Educação. O temor dos deputados da bancada da educação é que algum deputado governista apresente um relatório paralelo para ser votado. Mas, por enquanto, a discussão será em torno do projeto da deputada Dorinha.

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O governo Jair Bolsonaro quer evitar o aumento da complementação da União no fundo de 10% para 20%, como é proposto no relatório da Professora Dorinha (DEM-TO). A ideia da equipe econômica ainda é destinar cinco pontos porcentuais dessa fatia ao Renda Brasil, programa em estudo no governo, e jogar para 2022 a entrada em vigor das mudanças no fundo.

Em nota, a assessoria do ministro Ramos afirmou que “há de se levar em conta que o ministro da Educação tomou posse há menos de uma semana e não pode participar dos debates com profundidade”. Também disse que o governo quer “construir uma solução com o Congresso Nacional o mais rápido possível, pois se trata de uma pauta relevante para o País”.