Treze ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) se uniram, em setembro de 2026, para pedir uma sessão pública e a apuração de fatos relacionados à crise envolvendo o Banco Master, dentre eles dez ex-presidentes do Supremo.
Nos últimos anos, essas manifestações apareceram principalmente em momentos de tensão envolvendo o funcionamento das instituições democráticas. Há também precedentes mais antigos.
Ministros signatários da carta atual
O pedido
Em 8 de setembro de 2026, 13 ex-ministros enviaram uma carta ao presidente do STF, Edson Fachin. No documento, classificaram o momento vivido pela Corte como, na avaliação deles, a “mais aguda crise de sua história” e pediram que o plenário determinasse uma “imediata e rigorosa apuração”, respeitado o devido processo legal.
Uma semana depois, nesta terça-feira (15), o STF realizou sessão pública sobre uma das frentes do caso, presidida por Fachin. Porém, a sessão não entrou no mérito de julgamento dos seus ministros.
Ela se focou na discussão sobre julgar conjuntamente ou separadamente as petições relacionadas a Moraes e André Mendonça. Com placar parcial de 4 a 3 pelo julgamento separado, Flávio Dino pediu vista e suspendeu a análise em até 90 dias.
Nota após o 8 de Janeiro
Outro movimento coletivo ocorreu logo depois dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. Em 9 de janeiro de 2023, dez ex-presidentes do STF divulgaram uma nota conjunta de repúdio aos acontecimentos do dia anterior e defenderam uma “apuração rigorosa”.
Carta pela democracia
Em 2022, doze ministros aposentados estavam entre os signatários da Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito, organizada por professores e ex-alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Ela foi divulgada em 26 de julho de 2022, em meio às discussões sobre a confiabilidade do sistema eleitoral. O texto não citava Jair Bolsonaro, mas sua publicação ocorreu oito dias depois de uma reunião do então presidente com embaixadores estrangeiros, em que ele voltou a questionar o sistema eleitoral.
Manifesto Basta!
Dois anos antes, quatro ex-ministros do Supremo aderiram ao manifesto Basta!, organizado por advogados e juristas em defesa da democracia. Ele se focava na defesa da democracia em meio às tensões institucionais entre o o ex-presidente e o STF em 2020.
Cezar Peluso, Eros Grau, Nelson Jobim e Sepúlveda Pertence estavam entre os apoiadores. Diferentemente das manifestações de 2023 e 2026, o documento não havia sido elaborado exclusivamente por antigos integrantes do STF.
Críticas ao AI-5
A participação de ministros aposentados no debate público também aparece em episódios mais antigos. Em janeiro de 2009, quando se completaram 40 anos do afastamento compulsório de três integrantes do Supremo pelo AI-5, o próprio STF reuniu depoimentos de antigos ministros sobre o período da ditadura militar.
Carlos Velloso classificou o AI-5 como uma “medida de força” e Sepúlveda Pertence afirmou que o ato permitiu ao regime aprofundar restrições às garantias individuais. Célio Borja, também aposentado, condenou a retirada de Victor Nunes Leal, Hermes Lima e Evandro Lins e Silva da Corte em janeiro de 1969.