A Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental (Cetesb) emitiu parecer concluindo que as intervenções relacionadas à recuperação e revitalização do Aeroporto Metropolitano do Guarujá não precisam de licenciamento com Avaliação de Impacto Ambiental. Em documento enviado à deputada federal Rosana Valle (PSB), a Cetesb recomenda, entretanto, que durante a implantação, deverão ser implementadas medidas para o controle ambiental das obras relacionadas à emissão de ruídos, poeira fugitiva, destinação de resíduos, sinalização e drenagem.
A autorização considerou que as obras não provocarão aumento da área hoje já utilizada. O aeroporto começa a operar este ano e terá capacidade para 26 mil passageiros/ano, mas seu potencial, em caso de futura expansão, é para 200 mil/ano.
A Cetesb lembrou no parecer que, após as obras, todas as informações destas adaptações necessárias deverão ser registradas no Processo 058348/2021-05, no qual tramita a regularização completa do aeroporto. Ou seja, à Cetesb caberá a devida aprovação final.
O aeroporto é um empreendimento considerado de utilidade pública e as adequações pretendidas estão relacionadas à revitalização das estruturas existentes e da segurança nas operações. Serão realizadas melhorias na pista de 1.390 por 45 metros, garantidas boas condições de atrito/frenagem, drenagem, instalação de cerca operacional de 4.300 metros e da infraestrutura para abrigar os passageiros.