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Prefeitura de Monte Mor suspende gratuidade nos ônibus municipais e cria programa de benefícios sociais | Divulgação/PMMM
A Prefeitura de Monte Mor, no interior de São Paulo, suspendeu a tarifa zero nos ônibus municipais. O transporte coletivo passará a cobrar passagem de R$ 6 a partir deste sábado (1º/11).
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O serviço de transporte gratuito foi estabelecido em 29 de dezembro de 2023. Com o retorno da cobrança, o município passa a ter a segunda tarifa mais cara entre os serviços de transporte coletivo da região metropolitana de Campinas.
A gestão pública justifica o fim da gratuidade pela inviabilidade financeira. Para a tarifa zero ser praticada, a prefeitura investia cerca de R$ 450 mil. Com a suspensão, o subsídio passará a ser de R$ 200 mil.
O projeto de lei que revoga a gratuidade, de autoria do Executivo, foi aprovado por 13 votos a favor e dois contrários entre os vereadores, em sessão no dia 8 de setembro.
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A atual administração alega que o projeto original da tarifa zero não considerou o impacto orçamentário que teria no município.
Para minimizar o impacto da suspensão da tarifa zero, a Prefeitura de Monte Mor implementará a Tarifa do Bem, que mantém a gratuidade para cerca de 15 mil moradores, representando 21,43% da população.
Idosos com mais de 65 anos, pessoas com deficiência e seus acompanhantes, e moradores em situação de extrema pobreza cadastrados no CadÚnico terão direito à gratuidade por meio da Tarifa do Bem.
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Além disso, estudantes terão desconto de 50% na meia tarifa estudantil, e pessoas de baixa renda comprovada terão desconto de 40%.
Movimentos sociais, sindicatos e coletivos urbanos de 12 estados se reuniram no Distrito Federal entre os dias 6 e 10 de outubro, em uma mobilização nacional em defesa da tarifa zero no transporte público.
A “Caravana pela Tarifa Zero” reivindica mudanças estruturais no modelo de financiamento e gestão do setor.
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