CNH pode ficar até 80% mais barata e ter aulas online no novo modelo

O Governo Federal iniciou nesta quinta-feira (2/10) uma consulta pública para discutir mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A proposta é conduzida pelo Ministério dos Transportes e busca modernizar a formação de condutores no Brasil, reduzir custos e ampliar o acesso da população à habilitação.

Atualmente, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem carteira, segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, e o valor para obter a CNH pode chegar a R$ 3,2 mil. 

A expectativa do governo é que, com o novo modelo, o custo caia em até 80%, tornando o documento mais acessível e contribuindo para a redução da informalidade no trânsito.

Consulta pública

A minuta da proposta ficará disponível por 30 dias na plataforma Participa + Brasil (www.gov.br/participamaisbrasil/consultas-publicas). Qualquer cidadão poderá enviar sugestões e contribuições, que depois serão analisadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

A medida se inspira em modelos já adotados em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai, onde a formação de condutores é mais flexível e centrada na autonomia do candidato.

Como vai funcionar

O processo de abertura da CNH poderá ser feito pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT).

O candidato terá liberdade para escolher como se preparar para os exames teórico e prático, que continuarão obrigatórios.

Todo o conteúdo teórico poderá ser estudado presencialmente em Centros de Formação de Condutores (CFCs), por ensino a distância em empresas credenciadas ou em formato digital oferecido pela própria Senatran.

Outra novidade é o fim da exigência de carga horária mínima de 20 horas-aula práticas. O candidato poderá optar por ter aulas em CFCs ou contratar instrutores autônomos credenciados pelos Detrans. A aprovação nos exames seguirá como requisito indispensável.

Categorias

O projeto também abrange as categorias C, D e E, tornando o processo para caminhoneiros, motoristas de ônibus e condutores de veículos articulados mais ágil e menos burocrático.

Segundo o Ministério dos Transportes, os CFCs não perderão relevância, já que poderão continuar oferecendo cursos presenciais e digitais, adaptando-se à nova realidade.

Com a mudança, o governo pretende democratizar o acesso à CNH, aliviar os custos para os brasileiros e reforçar a segurança nas ruas.