O Ministério dos Transportes está preparando uma medida para acabar com a obrigatoriedade das autoescolas no processo de formação de condutores. Segundo o ministro Renan Filho (MDB-AL), a proposta já está pronta e apenas aguarda o aval da Presidência.
A emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), explicou Renan, deve se manter nos moldes atuais impostos pelo Detran, com aplicação das provas teórica e prática. A ideia da pasta é reduzir o valor do processo e democratizar o acesso à habilitação.
Se sancionada, o condutor deve poder aprender a dirigir de formas alternativas. Isso significa que a aprendizagem vai ser regulamentada, porém com menos obrigações financeiras, dando a opção do aluno escolher a quantidade de horas de aulas.
Além disso, dá a possibilidade de a pessoa escolher se vai se inscrever na autoescola ou contratar um instrutor licenciado autônomo, que não necessariamente precisa estar vinculado a uma empresa.
O ministro ainda informou que uma pessoa pode aprender a dirigir em circuito particular fechado, como um condomínio residencial, por exemplo. Caso alguém opte por ser instruído em via pública, deve ser respeitado o Código de Trânsito.
Ainda segundo o mandatário da Pasta, vai ser considerada infração de trânsito dirigir em via pública sem a presença de um instrutor autorizado. Não será permitido que um pai ensine seu filho a dirigir, o que configuraria infração.