Um projeto de lei que cria cargos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) está na pauta de votação do Senado nesta quarta-feira (25/3). O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados.
Segundo o PL 4/2024, há previsão para a criação de 232 cargos de analista judiciário, 242 de técnico judiciário, 75 cargos comissionados e 245 funções comissionadas.
Desses cargos e funções, 117 são destinados ao TRE do Distrito Federal – o TSE ficaria com 85, e os restantes seriam distribuídos pelos TREs dos estados.
Na semana passada, o relator designado do projeto, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), destacou em discurso a importância do projeto para “o bom andamento das eleições deste ano” e para permitir a nomeação de 474 candidatos já aprovados em concurso.
Se aprovado pelos senadores sem alterações, o projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).