A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou a gratuidade de 41 medicamentos do Programa Farmácia Popular. Em pronunciamento nesta segunda-feira (24/2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou a decisão.
Segundo o Ministério da Saúde, a medida beneficiará mais de um milhão de brasileiros anualmente, garantindo acesso gratuito a medicamentos essenciais.
Remédios disponíveis
Confira a lista completa dos remédios disponíveis:
Asma
- Brometo de ipratrópio 0,02mg;
- Brometo de ipratrópio 0,25mg;
- Dipropionato de beclometasona 200mcg;
- Dipropionato de beclometasona 250mcg;
- Dipropionato de beclometasona 50mcg;
- Sulfato de salbutamol 100mcg;
- Sulfato de salbutamol 5mg;
Diabetes
- Cloridrato de metformina 500mg;
- Cloridrato de metformina 500mg – ação prolongada;
- Cloridrato de metformina 850mg;
- Glibenclamida 5mg;
- Insulina humana regular 100UI/ml;
- Insulina humana 100UI/ml;
Hipertensão
- Atenolol 25mg;
- Besilato de anlodipino 5mg;
- Captopril 25mg;
- Cloridrato de propranolol 40mg;
- Espironolactona 25mg;
- Furosemida 40mg;
- Hidroclorotiazida 25mg;
- Losartana potássica 50mg;
- Maleato de enalapril 10mg;
- Succinato de metroprolol 25mg;
Contracepção
- Acetato de medroxiprogesterona 150mg;
- Etinilestradiol 0,03mg + Levonorgestrel 0,15mg – Três cartelas com 21 comprimidos;
- Etinilestradiol 0,03mg + Levonorgestrel 0,15mg – Cartela com 21 comprimidos;
- Noretisterona 0,35mg;
- Valerato de estradiol 5mg + Enantato de Noretisterona 50mg;
- Alendronato de sódio 70mg;
Rinite
- Budesonida 32mcg;
- Budesonida 50mcg;
- Dipropionato de beclometasona 50mcg/dose;
Osteoporose
- Alendronato de sódio 70mg;
Dislipidemia (colesterol alto)
- Sinvastatina 10mg;
- Sinvastatina 20mg;
- Sinvastatina 40mg;
Doença de Parkinson
- Carbidopa 25mg + levodopa 250mg;
- Cloridrato de benserazida 25mg + levodopa 100mg;
Glaucoma
- Maleato de timolol 2,5mg;
- Maleato de timolol 5mg;
Além disso, também serão distribuídos gratuitamente Dapagliflozina, remédio utilizado para o tratamento de diabetes em casos ligados a doenças cardiovasculares e fraldas geriátricas (somente o público elegível, com idade de 60 anos ou mais, poderá adquiri-las de forma gratuita).
Quem tem direito ao benefício?
O Programa Farmácia Popular complementa a oferta de medicamentos da Atenção Primária à Saúde (APS) por meio de parceria com redes privadas de farmácias credenciadas.
A ação está disponível para toda a população brasileira, sem restrição de renda. O acesso aos medicamentos e insumos é garantido com a apresentação de receita médica válida, sem necessidade de comprovação de renda.
Ao todo, a Farmácia Popular contém 12 categorias de itens, incluindo absorventes higiênicos gratuitos. Basta que o comprador vá até uma farmácia credenciada (os estabelecimentos possuem logomarcas do Programa), apresente a receita médica, um documento de identidade e seu Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Como retirar os itens?
Saiba como retirar cada item disponível:
Medicamentos
- Documento oficial com foto e CPF ou documento de identidade com CPF;
- Receita médica dentro do prazo de validade (emitida pelo SUS ou serviço particular);
Fraldas geriátricas
- Paciente deve ter 60 anos ou mais ou ser pessoa com deficiência;
- Prescrição, laudo ou atestado médico indicando a necessidade do uso;
- No caso de pessoa com deficiência, o documento deve conter a Classificação Internacional de Doenças (CID);
Pacientes acamados
- Receita médica dentro do prazo de validade (emitida pelo SUS ou serviço particular);
- Documento oficial com foto e CPF ou documento de identidade com CPF (ou certidão de nascimento para menores de idade);
Representante legal ou procurador
- Documento oficial com foto e CPF ou documento de identidade com CPF;
- Documento que comprove a representação legal, como: sentença judicial, instrumento público de procuração, instrumento particular de procuração com reconhecimento de firma com poderes específicos para a compra no PFPB, identidade civil que comprove a responsabilidade pelo menor de idade titular da receita médica.
