Adeus, autoescola: veja o que muda com nova proposta da CNH

O Governo Federal divulgou como vai funcionar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação sem a obrigatoriedade de autoescola.

A proposta ainda está em consulta pública e pretende facilitar o acesso à CNH. O prazo para enviar sugestões está aberto até 2 de novembro deste ano. Basta entrar no Participa + Brasil e selecionar a consulta desejada.

Atualmente, o valor para obter a CNH pode chegar a R$ 3,2 mil. Com a mudança, o custo para obter a CNH pode ficar até 80% mais barato, com a possibilidade de aulas online no novo modelo.

O Ministério dos Transportes é responsável pela medida. Segundo o ministro Renan Filho (MDB-AL), a proposta já está pronta e apenas aguarda o aval da Presidência.

A prova teórica continua sendo obrigatória e deve ser agendada junto ao órgão de trânsito estadual. O exame poderá ser feito presencialmente ou on-line, conforme a estrutura do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) local.

A expectativa é de que o texto original seja mantido ou receba mudanças pontuais, com base nas sugestões enviadas por empresas, entidades e cidadãos.

Passo a passo

Entenda como será o processo de obtenção da CNH:

Requisitos

O candidato precisa ter pelo menos 18 anos, saber ler e escrever, possuir documento de identidade e estar inscrito no CPF.

Quem optar por fazer o curso teórico à distância poderá confirmar a identidade de forma digital, usando a conta gov.br.

Processo

O candidato poderá solicitar a abertura do processo de forma digital, pelo aplicativo, site ou presencialmente no Detran de seu estado.

Todo o andamento da solicitação poderá ser acompanhado on-line, pelo Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach).

Após a formalização do requerimento, o candidato passa à etapa teórica. O curso deixa de ser exclusividade das autoescolas, e o aluno poderá deixar de ser obrigado a cumprir as 45 horas de aula teórica.

O candidato irá decidir como e onde aprender, seja presencialmente, on-line ou em um formato híbrido.

O aluno pode escolher entre fazer um curso on-line oferecido pelo Ministério dos Transportes, estudar em autoescolas tradicionais, ou optar por cursos oferecidos por instituições públicas de trânsito.

Coleta biométrica

Após concluir o curso teórico, é preciso realizar a coleta biométrica, com foto, digitais e assinatura, no Detran de seu estado.

Sem esse registro, não é possível dar início ao processo. A biometria será usada em todas as etapas seguintes, inclusive nas provas,
garantindo que o exame seja realizado pelo próprio candidato.