Consórcio leva concessão do Pacaembu

O Consórcio Patrimônio SP, formado pela empresa de engenharia Progen e o fundo de investimentos Savona, apresentou lance de
R$ 111 milhões e levou a concessão do Estádio do Pacaembu, na zona oeste de São Paulo. A abertura dos envelopes ocorreu nesta sexta. A Progen gerenciou complexos esportivos na cidade do Rio de Janeiro durante as Olimpíadas e foi a empresa que atendeu o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) durante a formatação da licitação. O consórcio vai poder explorar o estádio por até 35 anos.

Entre os demais concorrentes, havia um grupo formado pela empresa WTorre, outro pelo Santos e pela Universidade do Brasil e um terceiro formado pela Construtora Constru Cap. Suas propostas foram de R$ 46 milhões, R$ 88 milhões e R$ 44 milhões, respectivamente. As demais empresas têm prazo de cinco dias para contestar o resultado.

A licitação ocorreu às pressas, após o Tribunal de Contas do Município (TCM) liberar o processo nesta quinta. As empresas passaram a ser chamadas às 19h, para a sessão de abertura que ocorreu na Secretaria Municipal de Esportes, na zona sul de São Paulo.

Esta é a primeira licitação a sair no Plano Municipal de Desestatização da prefeitura, após dois anos de governo João Doria/Bruno Covas (PSDB).

O entrave era referente a questionamentos feitos pelo tribunal sobre as regras da licitação. O estádio tinha sua posse pela prefeitura contestada, uma vez que o terreno do complexo era do governo do Estado (a cessão do terreno ocorreu em dezembro). Outro ponto era a permissão ou não da participação de grupos financeiros sem expertise em gestão de estádios.

A abertura dos envelopes era para ter ocorrido em agosto do ano passado. Mas a sessão foi suspensa pelo TCM. Como as propostas iriam caducar na próxima segunda-feira (11), o prefeito Covas havia pedido uma reconsideracão do TCM. O conselheiro Domingos Dissei relator do processo, votou favoravelmente, e foi seguido por outros dois conselheiros.

Voto vencido, o conselheiro Maurício Faria contestou os argumentos da prefeitura e ainda citou duas decisões judiciais que poderiam gerar impactos sobre o cálculo de faturamento possível com o estádio - e, assim, as condições de propostas de possíveis interessados.

Uma era sobre a proibição de shows do complexo. Outro, sobre as regras de verticalização e uso do potencial construtivo do estádio da zona oeste da Capital.

O presidente da Progen, Eduardo Barella, disse ao "Estado" que essas restrições não afetam seu modelo de negócio. "Queremos trazer a população para dentro do estádio, com atrações e atividades culturais, preservando o patrimônio histórico", afirmou Barella.

Após o prazo de cinco dias para a contratação dos resultados, a prefeitura ainda fará uma análise detalhada nos documentos de cada empresa e publicará o resultado. A adjudicação (transferência da posse do estádio) só se dará após aval do TCM. (EC)