A 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) pretende dar novas diretrizes para o enfrentamento das mudanças climáticas em nível global, entre 10 e 21 de novembro, em Belém, no Pará. Mas o que de mais importante foi decidido na COP29, realizada na cidade de Baku, no Azerbaijão?
A conferência de 2024 terminou com a aprovação de um acordo sobre a Nova Meta Quantificada Coletiva (NCQG, na sigla em inglês) de financiamento climático no âmbito do Acordo de Paris.
Com isso, os países desenvolvidos se comprometeram a fornecer, no mínimo, 30 bilhões de dólares anuais até 2035 para apoiar os países em desenvolvimento na diminuição de suas emissões de gases de efeito estufa e na adaptação aos impactos das mudanças climáticas.
A decisão também convocou as nações a cooperar para que, até 2035, a cifra alcance a marca de 1,3 trilhão de dólares, proveniente de fontes públicas e privadas.
Questões pendentes
Segundo o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), o evento de 2024 foi um marco importante para o avanço de temas como o mercado de carbono global e o financiamento climático.
“No entanto, questões cruciais ficaram pendentes, fazendo da COP30 uma etapa decisiva para consolidar políticas e acelerar as negociações rumo a soluções mais eficazes”, escreveu a instituição em nota.
O CEBDS se autointitula “a voz do setor empresarial para o desenvolvimento sustentável no Brasil” e atua no setor desde 1997. O conselho foca prioritariamente em oito áreas: Advocacy, Água, Amazônia, Biodiversidade, Economia Circular, Impacto Social, Mudanças Climáticas e Sistemas Agroalimentares.
Em carta aberta enviada ao setor empresarial, a presidente do CEBDS, Marina Grossi, destacou a necessidade de o setor privado assumir o protagonismo na transição climática e no desenvolvimento e implementação de soluções sustentáveis. Ela será a enviada especial do setor empresarial para a COP30.
Para ela, se tornou evidente que as soluções estão ao alcance do setor, mas, para atingirem a escala necessária, ainda dependem de recursos adequados e acessíveis nos países e regiões que mais precisam deles.
“É preciso direcionar mais investimentos para a transição energética no Sul Global; criar mecanismos financeiros que reduzam riscos e aumentem a previsibilidade de projetos de baixo carbono; harmonizar mercados e padrões de carbono; ampliar a transparência nas cadeias de suprimentos; investir na capacitação da força de trabalho para a nova economia; além de valorizar a bioeconomia, os biocombustíveis e a regeneração de áreas degradadas como pilares de um novo ciclo de desenvolvimento sustentável”, escreveu ela.
“Belém será o palco para mostrar ao mundo que as soluções existem e que podem ser ampliadas e alavancadas com as políticas certas, os investimentos necessários e o dinamismo do setor privado”, continuou a especialista.
Valor insuficiente
Em nota após o encontro de Baku, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil informou que o valor foi considerado insuficiente pelo governo brasileiro e por outros países em desenvolvimento. Os recursos necessários seriam de US$ 1,3 trilhão a cada ano, segundo a Pasta.
“Estudos apontam que as necessidades dos países em desenvolvimento no enfrentamento à crise climática superam a casa dos trilhões de dólares anuais”, escreveu a secretaria, também em nota.
A NCQG substituiu o objetivo anterior de financiamento, que estabelecia a destinação de 100 bilhões de dólares anuais, de 2020 a 2025, das nações desenvolvidas para as em desenvolvimento.
Definido em 2009, em Copenhague, na Dinamarca, o compromisso não foi plenamente cumprido.
“Precisamos de um realinhamento em relação àquilo que é essencial de um processo multilateral: a confiança. É preciso que honremos os nossos compromissos”, disse a ministra Marina Silva após o fim da conferência em Baku.
O encontro em Belém ainda marcará o aniversário de dez anos da assinatura do Acordo de Paris, durante a COP21, na capital francesa, que se tornou um marco para fortalecer a resposta global à crise climática.
Em Belém, a expectativa geral é que o evento se torne um espaço para avaliar os avanços do Acordo de Paris, ajustar as metas e fortalecer as parcerias internacionais.
Para o presidente da COP30, André Aranha Corrêa do Lago, é necessário que os países desenvolvidos arquem com valores maiores para mitigar os riscos ambientais. Disse ainda que a cooperação deverá ser a palavra do evento na região Norte do país.
“Como afirma o presidente Lula, a COP30 será a COP da verdade, na qual seremos postos à prova em nossa capacidade de deixar de lado as diferenças e enfrentar a crise climática como a ameaça existencial que ela representa. A cooperação deve novamente emergir como o princípio organizador da resposta global”.