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A Secretaria Municipal de Educação, da gestão Bruno Covas, vai pagar 20% a mais do valor por criança para abrir creches menores | /THIAGO NEME/GAZETA DE S. PAULO
A Secretaria Municipal de Educação (SME), da gestão Bruno Covas, anunciou que vai pagar 20% a mais do valor por criança para conseguir abrir creches (com atendimento dos 0 aos 3 anos) menores em regiões da cidade em que a demanda por uma vaga nessa etapa da educação caiu.
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O contrato com entidades parceiras previa espaços para atender no mínimo 120 alunos, mas, segundo a pasta, hoje há áreas em que a fila de espera por vaga é menor que este número. A nova regra vai pagar a mais para abrir unidades que vão atender até 59 crianças.
Segundo a SME, a demanda por vaga nessas regiões está "pulverizada", por isso, a necessidade de unidades que atendem menos crianças. Para que seja "economicamente viável" esse novo formato, será pago o valor per capita de R$ 704,41, com o adicional de R$ 249,74.
A secretaria diz que a situação é um reflexo do trabalho que conseguiu reduzir a fila de espera por uma vaga em creche, chegando em dezembro de 2018 a 19.897 crianças cadastradas, o menor número para o período.
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Em março deste ano, havia 34,3 mil crianças na fila de espera. Das 97 Diretorias Regionais de Ensino da cidade, apenas 12 delas tinham menos de 60 crianças na espera. A situação ocorre nas regiões da Sé, Moema, Alto de Pinheiros, Liberdade, Carrão, Butantã, Vila Prudente, Cambuci, Barra Funda, Consolação, Jardim Paulista e República.
Salomão Ximenes, professor da UFABC, diz que firmar parceria para abertura de unidades menores é uma solução para regiões em que a demanda caiu e que o aumento do valor pago por criança faz sentido para que os contratos sejam viáveis. Porém, ele alerta para a necessidade de uma fiscalização rígida nas unidades para garantir a qualidade do atendimento.
"Se hoje o número de supervisores é insuficiente para fiscalizar os CEIs já existentes, como vão atuar para checar a qualidade com um número maior de unidades? Há anos a Prefeitura tem o mesmo número de supervisores e isso prejudica as crianças", diz. (EC)
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