A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prorrogou, em caráter excepcional, a validade dos testes do Ministério da Saúde para detectar a Covid-19 por quatro meses. A informação foi dada nesta quarta-feira pela diretora do órgão, Cristiane Rose Jourdan Gomes.

Contudo, a agência reconheceu que negou pedidos semelhantes da iniciativa privada e promete trabalhar em novas normas para que esses testes também possam ter a validade prorrogada.

Segundo relatório do Ministério da Saúde, 6,86 milhões de testes vencem até janeiro, outros 212.900 teste vencem até fevereiro e 70.800, em março. Os testes estão mantidos em um depósito em Guarulhos, na Grande São Paulo. Os exames são do tipo RT-PCR, considerados padrão-ouro para diagnóstico de Covid-19.

De acordo com a diretora da Anvisa, a data de validade dos lotes dos testes será prorrogada para 12 meses – como a validade original era de 8 meses, a prorrogação será de quatro meses a partir do prazo inicial. Como consequência, os testes que venceriam em dezembro serão prorrogados até abril.

No entanto, Gomes ressaltou que a extensão se dá em forma excepcional e não ordinária. A diretora alega que a autorização se dá por algumas premissas, dentre elas o cenário atual de pandemia, a importância da testagem para evitar a propagação da doença, o aumento da demanda e o apontamento da área técnica da agência de que será possível elaborar uma estratégia para monitorar a qualidade do equipamento.

“Gostaria de destacar as principais premissas que nos levaram a decidir de forma excepcional sobre a demanda apresentada pelo Ministério da Saúde. Todas essas premissas e a análise criteriosa dos técnicos nos levaram a um parecer favorável à extensão dos prazos para a validade dos kits diagnósticos adquiridos pelo Ministério da Saúde”, informou.

De acordo com a Anvisa, as condições apresentadas ao Ministério da Saúde são análises mensais para avaliar a sensibilidade dos equipamentos. Ao ser questionada se o prazo atingiria testes adquiridos pela iniciativa privada, Gomes informou que nesse caso os pedidos estão sendo rejeitados.

“A partir de setembro, outubro, a agência passou a receber diversas demandas do setor privado que afirmam haver em estoque um grande volume para diagnósticos in vitro registrados conforme a RDC 348 e prestes a vencer. Essa norma impossibilita a aplicação retroativa de novos prazos de validade aprovados pela Anvisa”, afirmou.

“Por essa razão, a diretoria colegiada da Anvisa, amparada inclusive por manifestação jurídica da procuradoria federal junto à Anvisa, não vem autorizando as solicitações que foram recebidas até o momento”, completou.

Entretanto, a diretora destacou que há possibilidade de prorrogar os testes adquiridos pela iniciativa privada.