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O relatório final da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais que investigou a tragédia de Brumadinho pede o indiciamento de executivos da Vale e da alemã Tüv Süd por homicídio doloso eventual, quando se assume o risco das mortes.
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No total, 13 pessoas são acusadas pelas mortes. Entre elas estão o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, e o ex-diretor Peter Poppinga. Os dois foram afastados da companhia a pedido do Ministério Público pouco mais de um mês após a tragédia.
O rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão deixou 249 mortos e 21 desaparecidos, além de um rastro de lama na cidade. A tragédia vem motivando mudanças na regulação e fiscalização do setor de mineração no país e no mundo.
Executivos da Vale já foram alvo também de CPI realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília. Força-tarefa do Ministério Público e da Polícia Federal também investiga as causas e responsabilidades pelo rompimento da barragem.
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Para o relator da CPI mineira, deputado André Quintão (PT-MG), a Vale "assinou atestado de óbito coletivo" ao manter em frente à barragem instalações não operacionais, como o refeitório da mina. Em fevereiro, a Folha de S.Paulo revelou que o plano de emergência da barragem já previa a inundação do refeitório em caso de rompimento.
"O PAEBM [plano de emergência] tinha previsão de chegada da lama em até um minuto e rotas de fuga em três ou cinco minutos", disse o deputado, em entrevista após a leitura do relatório. "Isso por si só daria sustentação ao homicídio doloso." Além de Schvartsman e Poppinga, o relatório pede o indiciamento de nove funcionários da Vale e de Makoto Namba e Andre Yasuda, da Tüv Süd, empresa responsável por certificar a estabilidade da barragem.
(FP)
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