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Três dias após as chuvas que alagaram o Rio de Janeiro e provocaram a morte de dez pessoas, o prefeito Marcelo Crivella (PRB) decretou estado de calamidade pública na cidade nesta quinta-feira.
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A medida permite a celebração de contratos sem licitação e acesso a recursos do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, do governo federal.
No decreto, o prefeito afirma ainda que há previsão de novas tempestades este mês.
O texto também aponta que "a grave crise econômica que assola o município do Rio de Janeiro, que contabiliza a perda de mais de trezentos mil empregos formais nos últimos anos, potencializada pelos vultosos saques aos cofres municipais, como os que vêm sendo investigado no âmbito da operação Lava-Jato, ocorrências que contribuíram para a redução de vinte por cento do PIB
municipal".
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"Os recursos financeiros advindos de processos judiciais relacionados com a Operação Lava-Jato, que venham a ser apropriados pelo município, serão prioritariamente carreados para ações relacionadas às ocorrências de que trata este decreto", diz o texto publicado no Diário Oficial. (FP)
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