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Cotidiano

Cubanos do Mais Médicos terão direito a residência no Brasil

Matheus Herbert

30/07/2019 às 01:00

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Estima-se que, dos 8 mil profissionais que vieram ao Brasil no programa, cerca de 2 mil permaneceram no País após o fim do acordo

Estima-se que, dos 8 mil profissionais que vieram ao Brasil no programa, cerca de 2 mil permaneceram no País após o fim do acordo | /Antonio Cruz/ABR

Os profissionais de Cuba que atuaram programa Mais Médicos vão poder solicitar autorização de residência no Brasil, de acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira. Os interessados devem apresentar o requerimento em uma das unidades da Polícia Federal e prazo da autorização de residência será de dois anos.

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Além de foto e documentos de identidade, os cubanos devem entregar declaração de que participaram do programa, certidão de antecedentes criminais dos estados em que residiu no Brasil e de ausência de antecedentes criminais em qualquer outro país nos últimos cinco anos.

Estima-se que, dos 8 mil profissionais que vieram para o Brasil para trabalhar no programa, cerca de 2 mil permaneceram no País após o fim do acordo de colaboração entre Brasil e Cuba, que foi rompido em novembro do ano passado.

A ruptura se deu por iniciativa do governo cubano em resposta a críticas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro, que comparou os profissionais a escravos.

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A portaria diz que, antes da expiração do prazo de dois anos, será possível solicitar a autorização de residência por tempo indeterminado, desde que o interessado comprove meios de subsistência, não tenha se ausentado do Brasil por mais de 90 dias por ano e não tenha registros criminais. "É garantida ao migrante beneficiado por esta Portaria a possibilidade de livre exercício da atividade laboral no Brasil".

A autorização de residência implica na desistência da solicitação de reconhecimento da condição de refugiado pelos profissionais. (EC)

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