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O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou na quinta-feira (21) que a defesa de João Teixeira de Farias, o médium João de Deus, 77, tenha acesso a documentos elaborados pelo Coaf que ajudaram a embasar seu pedido de prisão, feito pela Promotoria de Goiás.
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De acordo com a decisão do ministro, é um direito da defesa ter amplo acesso aos elementos que, já documentados em investigação feita por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa.
O ministro avaliou que o pedido para ter acesso a documento citado no requerimento de prisão preventiva deveria prosperar porque a manutenção do sigilo "faz com que a defesa desconheça as razões, ou parte delas", que levaram o Ministério Público de Goiás a pedir a prisão.
Com a decisão, o advogado Alberto Toron, defensor do médium, terá acesso aos três relatórios de informações financeiras elaborados pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e enviados à Promotoria. Os documentos mostram a movimentação financeira de João de Deus.
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Na quinta-feira (21), o médium já havia obtido no STJ (Superior Tribunal de Justiça) o direito de ser transferido para um hospital de Goiânia, devido à sua saúde.
O STJ acolheu recurso da defesa, que apresentou laudos médicos que apontam uma série de problemas de saúde, como a realização de uma cirurgia de grande porte que resultou na retirada de mais de 60% do estômago.
Os laudos apontam ainda a constatação de que o médium perdeu 17 quilos em dois meses, está desidratado e hipertenso e apresenta um linfonodo no pescoço e dor e edema na perna.
(FP)
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