Documento para criação de Prosul é assinado por líderes

Presidentes de sete países sul-americanos assinaram na sexta-feira a Declaração de Santiago, que marca o início do processo de criação do Fórum para o Progresso da América do Sul (Prosul), fórum de desenvolvimento e integração regional, que deve substituir a União das Nações Sul-Americanos (Unasul). Em discurso após a cúpula presidencial, o presidente do Chile, Sebastián Piñera, disse que o Prosul se destina a "enfrentar problemas e assumir oportunidades" que são comuns aos países da região.

"Foi um bom dia para a colaboração, diálogo e entendimento para integração na América do Sul", afirmou Piñera, ressaltando que há cinco anos esse encontro não era realizado pelos países. Assinaram a declaração os presidentes de Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai e Peru.

O presidente chileno reiterou que será um fórum que respeita as diferenças e diversidades dos países. "Sem ideologias, sem burocracias, pragmático e que vai buscar resultados para a região, em compromisso claro com a democracia, liberdade e respeito aos direitos humanos", disse Piñera.

Democracia.

Segundo Piñera, o Prosul será aberto a todos os países da América do Sul. Mas há requisitos essenciais, de acordo com a Declaração de Santiago: estar em plena vigência da democracia, com respeito à separação dos poderes do Estado, liberdade e direitos humanos, assim como o respeito à soberania e integridade territorial.

A nova comunidade de países sul-americanos substitui a União das Nações Sul-Americanas (Unasul), paralisada há mais de dois anos. A proposta do Prosul, idealizada pelo presidente chileno, tem formato mais flexível, enxuto, menos oneroso e deve se dedicar a iniciativas concretas entre os países e ações conjuntas para integração e desenvolvimento da região. As nações que compõem o Prosul entenderam que a Unasul, da forma como funcionou desde seu lançamento em 2008, perdeu efeitos práticos, mantendo custos, e passou a disputar decisões sobre temas que já são tratados em outras instâncias, como o Mercosul.

Durante a apresentação da Declaração de Santiago, Piñera ressaltou que os objetivos do Prosul são o diálogo contínuo e a coordenação de ações conjuntas a para o desenvolvimento da região. O espaço deverá abordar, de maneira flexível, temas de integração em infraestrutura, energia, saúde, defesa, segurança e combate ao crime, e prevenção e manejo de desastres naturais.

O próximo passo será a instituição de grupos de trabalho pelas instâncias diplomáticas de cada país para elaborar as bases para a criação da comunidade comum. Após a declaração à imprensa, o presidente chileno ofereceu um almoço aos chefes de Estado. Junto com o presidente Jair Bolsonaro, integram a comitiva brasileira os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores). (AB)