Doria deve trocar monotrilho por ônibus no ABC

O impasse em torno do empreendimento da linha 18-Bronze, que ligará o ABC à capital paulista, atingiu ponto crítico dentro do Governo de São Paulo. Ainda que não tenha batido o martelo, já há internamente percepção de que a construção do monotrilho licitado em 2014 não é viável e deve ser substituída por um BRT, segundo apurou o jornal "O Estado de S. Paulo".

A decisão implicaria em uma quebra de contrato com a concessionária Vem ABC, que argumenta já ter gasto aos menos dois terços dos
R$ 38 milhões aportados inicialmente para constituir a empresa. O rompimento, porém, preocupa algumas áreas do governo pela potencial insegurança jurídica sobre o pacote de licitações prometido para os próximos anos.

O contrato firmado com a concessionária Vem ABC em 2014 previa uma Parceria Público Privada (PPP) para a construção de um monotrilho. Como o projeto foi licitado no regime de concessão patrocinada, caberia ao Estado arcar com metade do montante de Capex, além dos custos para desapropriação dos moradores no entorno do projeto, de R$ 600 milhões.

Quase cinco anos depois, o empreendimento ainda não saiu do papel: o contrato de 25 anos, embora esteja em vigor, não tem eficácia. Segundo a Vem ABC, os preparativos emperraram na estruturação do financiamento da parte pública, uma vez que o Estado perdeu, por um tempo, o rating necessário para captar recursos externos. O quinto e último aditivo perdeu validade em novembro de 2018 e, desde então, o consórcio tenta negociar novo termo com o governo. Com o atraso, o investimento total previsto no contrato, de R$ 4,2 bilhões, já estaria 25% maior com as correções, segundo a empresa.

São Paulo alega não ter os recursos para o projeto, sobretudo para as desapropriações, que demandariam aporte imediato. Uma fonte do governo aponta ainda que há um entendimento interno de que os planos foram superdimensionados na concepção do projeto: "Nunca houve viabilidade para um monotrilho em termos de transporte de passageiros por dia. Para compensar, teriam que rodar 350 mil passageiros/dia. Hoje a estimativa é de 220 mil. O BRT mais do que suficientemente atende a demanda a um custo bem inferior", disse essa fonte.

O diretor-presidente do consórcio, Maciel Paiva, afirma que não trabalha com o cenário de quebra de contrato e reclama que a empresa não tem sido oficialmente notificada sobre as movimentações do governo. Ele pondera, no entanto, que o objeto do contrato é claro e também diz que não há brecha para que a Vem ABC seja autorizada a construir o plano B do governo. "O objeto do contrato é muito claro. E isso nunca passaria na Procuradoria Geral do Estado", disse, em entrevista ao "Estadão". (EC)