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Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM fica dentro da Cadeia Velha, na Praça dos Andradas, no Centro de Santos | / Marcelo Justo/Folhapress
O governador João Doria (PSDB) exonerou os 20 funcionários da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM. A reportagem descobriu que só a recepcionista e um estagiário do diretor executivo, Ricardo Hourneaux, se encontravam no órgão, que fica dentro da Cadeia Velha, na Praça dos Andradas, no Centro de Santos. Eles confirmaram as exonerações. Hourneaux não atendeu as ligações.
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Os que se dirigiram ao órgão para trabalhar encontraram tudo fechado. No local, souberam que foram demitidos sem aviso prévio. Um representante dos funcionários seguiu para o Palácio dos Bandeirantes para tentar obter o motivo das exonerações e qual será o destino dos contratos em andamento.
Vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano, a AGEM é uma autarquia do Governo criada através da Lei Complementar Estadual Nº 853/98. Tem por finalidade integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum na região.
Entre as principais atribuições da AGEM destaca-se a arrecadação de receitas; fiscalização da execução das leis que dispõem sobre regiões metropolitanas e aplicação das respectivas sanções. Cabe à Agência, ainda, estabelecer metas, planos, programas e projetos de interesse comum, bem como fiscalizar e avaliar
sua execução.
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Também são atribuições da AGEM manter atualizadas as informações estatísticas e de qualquer outra natureza, necessárias para o planejamento metropolitano, especialmente as de natureza físico-territorial, demográfica, financeira, urbanística, social, cultural, ambiental, que sejam de relevante interesse público.
(Carlos Ratton/DL)
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