Educadoras de creche entram em greve em Itanhaém

Pela segunda vez os educadores de creche da rede municipal se manifestaram, na segunda-feira, em frente a Prefeitura de Itanhaém, no centro do município. Cerca de 150 educadoras municipais chamaram a atenção do público com apitos e cartazes, em defesa por melhores salários e contra o desvio de função. A categoria entrou em greve por tempo indeterminado,
na sexta-feira, 14.

Segundo a Comissão dos Educadores, a adesão à greve já chega a 70% da categoria. Renata Simões da Silva, representante da Comissão dos Educadores, afirmou que a categoria tentou agendar com o secretário municipal da Educação, Cultura e Esportes, Douglas Luiz Rodrigues, na secretaria da Educação, mas não foi atendida. Entre as principais reivindicações da categoria destacam-se a regularização pelo número de professores, educadores e alunos em sala de aula, conforme a regulamentação do MEC; reajuste salarial; equipamentos de proteção individual (EPI) em sala de aula e ainda o aumento do vale refeição, sendo o valor atual de R$ 85,00.

A última reunião ocorreu, no dia 28 de março, com o secretário de Educação e o prefeito de Itanhaém Marco Aurélio. "Foi protocolada uma pauta de reivindicações e o prefeito pediu 30 dias para analisar, mas até o momento não houve resposta", frisou. Segundo Renata, diante das reivindicações não atendidas, a categoria decidiu, em assembleia dia 22 de maio, a deflagração da greve por tempo indeterminado.

Uma das principais reclamações são os desvios de função e de verba, já que os educadores são inscritos como docentes, mas não recebem o valor correspondente à função, segundo Renata.

"Trabalhamos em desvio de função, sem o professor no contraturno e, muitas vezes, sem o professor em período integral. Nós somos educadores, só podemos auxiliar, já que não temos a formação exigida para lecionar".

Na sua opinião, a verba repassada ao município pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), é má administrada. "Além da verba do Fundeb, a Educação recebe outros repasses de verbas federais, como para a merenda, aos materiais didáticos, e ainda 25% do orçamento total da cidade é destinado à Educação. E não há motivos para a pasta estar sucateada como está", ressaltou. Em agosto de 2018, a categoria se reuniu com o secretário da Educação e chegaram a um acordo, a carga horária foi reduzida de 40 horas para 35 horas das educadoras. No dia 27 setembro de 2018, a Comissão dos Educadores deu entrada em uma ação civil pública, no Ministério Público, para denunciar os desvios de função e de valores na secretaria municipal da Educação.

A prefeitura de Itanhaém respondeu em nota que considera a paralisação sem fundamento legal, inclusive, sem amparo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e está tratando o tema diretamente na Justiça.
(Nayara Martins/DL)