A Prefeitura de São Paulo informou ter multado em
R$ 26,5 mil a empresa Playtime Apresentações Artísticas por causa da festa particular, sem alvará, realizada pela empresa na madrugada do último sábado (15). A festa fechou a escadaria do Vale do Anhangabaú com tapumes, e cobrou ingressos dos participantes. O prefeito Bruno Covas (PSDB) e o secretário das Subprefeituras, Alexandre Modonezi, estavam entre os presentes.
A multa foi por infração ao artigo da Lei de Uso e Ocupação do Solo que veda o uso de espaços públicos para eventos sem autorização. A Playtime tinha um termo de permissão para fazer a festa, com público de 250 pessoas, assinado pelo subprefeito da Sé, Roberto Arantes Filho. Segundo a legislação municipal, entretanto, Arantes não tem atribuição para liberar eventos do tipo. O “Jornal O Estado de S. Paulo” questionou a prefeitura sobre isso e ainda aguarda posicionamento sobre os atos do subprefeito.
A reportagem procurou a Playtime, e aguarda retorno da empresa.
Durante a manhã desta segunda, enquanto divulgava detalhes da Parada do Orgulho LGBT deste ano, Covas comentou o assunto. Disse que foi à festa como “pessoa física” e que a fiscalização do local era uma questão independente do fato de ele ter sido um dos convidados.
“Queria inclusive refutar essa ilação que se faz da presença do prefeito com qualquer falta de verificar a legislação municipal. Não há nenhuma relação entre a presença do prefeito e não cumprir com a legislação municipal”, disse Covas. “Não estava lá como prefeito, estava lá [como] pessoa física. Saí até mais cedo porque tinha agenda para cumprir no domingo às 10h.”
Covas disse ainda que não havia “novidade” no fato de se usar o espaço público para a festa privada com cobrança de entrada. “Não há nenhuma novidade, a todo momentos você tem festas privadas em espaços públicos em que se paga preço púbico de aluguel daquela área.” A prefeitura foi questionada, mas não informou se houve algum pagamento neste sentido por parte da empresa à cidade.
No sábado, o evento bloqueou as escadarias que dão acesso à Praça Ramos de Azevedo. A Fonte dos Desejos, instalada na escadaria que liga o Anhangabaú e a Praça Ramos de Azevedo, ao lado do Teatro Municipal, serviu de cenário. Foi decorada com tapete vermelho, canhões de luz, lustres art déco e equipamentos de fumaça. A festa contou com um bar em cada lateral da área interditada, que oferecia bebidas à vontade. O público que chegava no local relatava ter pago até
R$ 600 pelo ingresso.
Inicialmente, no domingo (16), a prefeitura informou que a licença da Subprefeitura da Sé havia sido emitida porque a empresa havia informado que a festa teria público de 250 pessoas. Depois, mudou de versão, e afirmou que a empresa seria “penalizada”, mas sem detalhar o que seria feito. Nesta segunda-feira, confirmou o valor da multa. (EC)