Estado tem 1.677 obras paralisadas ou atrasadas, diz relatório do TCE

Há 919 obras públicas atrasadas e 758 paralisadas no estado de São Paulo. A informação é do Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), divulgada no início de abril. A soma do valor inicial dos contratos é de mais de

R$ 49 bilhões.

A situação ocorre em cidades pequenas e em polos regionais. Em Jundiaí, por exemplo, o relatório indica que há seis obras paralisadas. Cinco delas foram contratadas pela Prefeitura de Jundiaí: três relacionadas à saúde, uma à educação e a outra à mobilidade urbana.

Na área de saúde, foram paralisadas as construções das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de Vila Hortolândia, da Ponte São João e da Vila Progresso. O motivo da paralisação na UPA de Hortolândia foi "inadimplemento da empresa contratada". Nos outros dois casos, a paralisação ocorreu por "deficiência/insuficiência nas informações no projeto básico". As três obras juntas estavam avaliadas inicialmente em quase R$ 11 milhões.

A soma do valor dos contratos de todas as seis obras paralisadas é de R$ 15.153.484,76.

Em nota, a Prefeitura de Jundiaí afirmou que "os prédios paralisados que seriam destinados para as construções das UPAs Vila Hortolândia e Ponte São João receberão, cada um, o novo modelo de atendimento em saúde, formado pela Clínica da Família e uma Unidade Pré-Hospitalar 12H. O prédio da Vila Hortolândia - que não apresenta problemas estruturais - tem os projetos concluídos para alteração do espaço, instalação de elevador e separação de entradas distintas para cada serviço. O edital para a contratação de nova empresa deve ser lançado nas próximas semanas. O projeto conta com investimento de

R$ 3 milhões".

A gestão municipal ainda diz que "a Prefeitura de Jundiaí informa que nenhuma das obras citadas no relatório foi iniciada ou paralisada pela atual gestão".

Em São José dos Campos, no Vale do Paraíba, a construção da Arena Municipal de Esportes estava parada desde 2012. O prédio principal do ginásio previa a execução de uma quadra, arquibancadas com capacidade para cinco mil pessoas, entre outros itens. O valor inicial do contrato é de mais de R$ 33 milhões. O motivo da paralisação foram "fatos supervenientes [que surgem depois] à licitação". A fonte de recursos era toda da prefeitura da cidade, que anunciou e retomada da obra em maio deste ano, com previsão de entrega em 18 meses.

Segundo a gestão municipal, "a Prefeitura de São José dos Campos retomou em ritmo acelerado a construção das obras da Arena Municipal de Esportes, na zona oeste, abandonada pela gestão anterior".

Taubaté não tem nenhuma obra paralisada, mas 12 atrasadas, segundo o TCESP, sendo 11 contratadas pela prefeitura, como recapeamento em diversos bairros do município, a continuidade da construção do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) e da Rede Lucy Montoro no Jardim Santa Clara. A soma do valor inicial dos contratos é de mais de R$ 18 milhões. De acordo com o jornal "O Vale", o AME só deve entrar em funcionamento em janeiro de 2020, cinco anos e cinco meses após a data prevista inicialmente.

A pasta da Educação afirmou que EMEI (Escola Municipal de Educação Infantil) Vereador Brasil Nalatino, no bairro Hípica Pinheiro, que estava incluído no relatório do TCESP, foi inaugurada em abril.

Em Presidente Prudente, de acordo com o TCESP, há 13 obras paralisadas ou atrasadas, como a construção de uma unidade escolar de ensino fundamental no bairro João Domingos Netto, prevista inicialmente para ser inaugurada em 2017. O valor inicial do contrato é de R$ 1.092.573,38.

Já São José do Rio Preto tem cinco obras atrasadas, Ribeirão Preto tem seis, em Campinas há 12 atrasadas e 2 paralisadas. Para saber a relação completa das obras paralisadas ou atrasadas do Estado, acesse bit.ly/2YCrcLB. (Bruno Hoffmann)