Ex-jogador condenado por estupro tem pena reduzida após ler livros e fazer cursos

A Justiça de São Paulo aceitou um pedido da defesa do ex-jogador Robinho, preso em Tremembé, no interior de São Paulo, para reduzir a pena dele de prisão.

A decisão foi publicada no fim de outubro e, nela, o magistrado considerou estudos, cursos e leituras de livros realizados por Robinho na Penitenciária Dr. José Augusto Salgado, a P2 em Tremembé, local também conhecido como o 'presídio dos famosos'.

Ao todo, foram 49 dias remidos por estudos e 20 dias por leituras feitas pelo ex-jogador, somando 69 dias abatidos da pena.

Estudo e livros

Nos estudos, a Justiça considerou que Robinho realizou uma carga horária de 464 horas referente a estudos do Ensino Médio. Além disso, foram 11 cursos realizados pelo ex-atleta na prisão. Tudo isso fez com que ele conseguisse abater 49 dias.

Os outros 20 dias foram remidos pela leitura de cinco livros durante o encarceramento. Ambas as decisões tiveram o aval do Ministério Público de São Paulo (MP-SP).

A publicação não detalha quais foram os cursos realizados por Robinho na prisão, nem quais foram os livros que ele leu na P2.

Direito garantido

Segundo a Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é o órgão que controla a atuação do Poder Judiciário, há redução da pena de quatro dias para cada obra literária comprovadamente lida.

A redução de pena também é prevista para casos de estudo de conteúdos do ensino médio e nível superior ou então pela realização de cursos profissionalizantes.

Preso por estupro coletivo, Robinho foi condenado em 2017 pela Justiça italiana, quatro anos após cometer o crime no país.

Dentro do presídio, Robinho precisou ficar 12 dias em isolamento para se acostumar com as regras e horários do lugar, mas hoje divide a cela com outro detento e participa de algumas atividades para passar o tempo.

'Cadeia' dos famosos

A Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, ou Tremembé II, fica localizada no Vale do Paraíba, no interior de São Paulo. O local também é conhecido como a “prisão das celebridades”, por alojar criminosos midiáticos.

O padrão é adotado há muitos anos pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e visa garantir a segurança e a privacidade dos internos.

A unidade, no modelo atual, foi criada após desativação do Carandiru, concluída definitivamente em 2002, após o massacre de 10 anos antes, em que 111 detentos morreram.