A Nestlé, maior empresa de bebidas e alimentos do mundo, foi multada em R$ 13 milhões pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo (Procon-SP) por veicular informações consideradas enganosas nas embalagens de alguns de seus produtos.
Segundo as análises feitas pelos especialistas do órgão, a Nestlé colocou no mercado de consumo há algum tempo produtos que não possuíam ingredientes anunciados na embalagem, o que caracteriza infração conforme o Código de Defesa do Consumidor.
A penalidade foi anunciada nesta quarta-feira (23/4), após a conclusão de um processo de fiscalização que identificou irregularidades na rotulagem de itens da linha Nesfit e da “Mistura de Creme de Leite”.
Veja lista de produtos:
- Biscoito Nesfit Aveia e Mel;
- Biscoito Nesfit Leite e Mel;
- Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel.
De acordo com o órgão, os biscoitos Nesfit Aveia e Mel, Nesfit Leite e Mel e Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel não continham o ingrediente mel, apesar da menção explícita no nome.
Para os técnicos do Procon, isso configura publicidade enganosa e viola o Código de Defesa do Consumidor, ao induzir os consumidores ao erro.
Outro produto citado na autuação foi a “Mistura de Creme de Leite”, composta por creme de leite UHT com soro de leite. A crítica recai sobre a rotulagem: a embalagem destaca em letras grandes “Nestlé Creme de Leite”, o que pode levar o público a acreditar que se trata de um produto puro, e não de uma mistura.
Divulgada como uma linha voltada ao bem-estar e à alimentação saudável, com foco em produtos com menos açúcar e cereais integrais, a marca Nesfit, segundo o Procon-SP, compromete a confiança do consumidor ao omitir ou distorcer informações essenciais na rotulagem.
Investigação
A investigação começou em 2021, a partir de uma denúncia do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC). A Nestlé foi formalmente notificada em 2022, mas, segundo o Procon, as infrações já vinham sendo observadas anteriormente.
A empresa pode recorrer da infração que, se confirmada, é de aproximadamente R$ 13 milhões, calculada com base no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor.
O que diz a Nestlé?
Em nota, a Nestlé afirmou que “cumpre rigorosamente as legislações vigentes, incluindo as normas relacionadas à rotulagem e comunicação de seus produtos”.
Ainda com relação aos itens mencionados pelo Procon-SP, a marca afirma que os biscoitos “Nesfit Aveia e Mel”, “Nesfit Leite e Mel” e “Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel” não fazem mais parte do portfólio da empresa, tendo sido descontinuados em 2022.
Além disso, a Nestlé informa que “apresentará sua defesa às autoridades, reforçando seu compromisso com a ética e a transparência na publicidade de seus produtos”.