A Enel Distribuição São Paulo removeu mais de cinco toneladas de cabos e equipamentos de telecomunicações irregulares na capital paulista apenas no primeiro semestre deste. Na noite desta quarta-feira (3/9), a distribuidora retirou 800 kg de fios na Alameda Santos, próximo à avenida Paulista.

As ações têm como alvo redes clandestinas que representam riscos de acidentes e provocam poluição visual. As operações de remoção são realizadas em parceria com a Secretaria Municipal das Subprefeituras. A ação na Alameda Santos continuará até o início de outubro e, em seguida, será feita na rua Pamplona.

O presidente da Enel Distribuição São Paulo, Guilherme Lencastre, e o secretário das Subprefeituras, Fabrício Cobra Arbex, acompanharam as remoções. Até o momento, a distribuidora já regularizou 27.600 pontos nos 24 municípios atendidos. Desde o início do ano, foram retirados 5.303 kg de cabos e equipamentos irregulares.

As ações de campo são uma resposta direta ao aumento de redes instaladas nos postes irregularmente, sem contrato, sem identificação ou fora das normas técnicas. Essas ligações clandestinas geram poluição visual e oferecem risco à segurança da população.

Além da remoção dos materiais, a Enel realizou 5.426 fiscalizações diretas e emitiu 857 notificações formais às operadoras de telecomunicações responsáveis pelas infrações.

Cenário da irregularidade

A atuação da distribuidora é regida por resoluções da ANEEL e ANATEL (nº 001/1999, 004/2014 e 1.044/2022), que estabelecem as regras técnicas, contratuais e operacionais para o uso compartilhado dos postes.

As equipes de campo têm identificado infrações graves, como:

Cabos sem identificação ou fora da faixa regulamentar de 500 mm;
Empresas ocupando mais de um ponto de fixação por poste;
Excesso de equipamentos ou emendas;
Infraestrutura solta, pendurada ou rompida, gerando risco iminente de acidentes;
Redes instaladas clandestinamente, sem projeto ou aprovação técnica.

Embora a organização dos cabos seja responsabilidade das operadoras de telecomunicações, conforme as resoluções em vigor, a distribuidora deve identificar e notificar irregularidades, além de remover redes clandestinas ou que ofereçam risco à segurança.

A ausência de notificação não exime as empresas de telecomunicações de manterem seus ativos em conformidade com as normas vigentes.

A Resolução Conjunta n.º 4/2014 (ANEEL/ANATEL), em seu artigo 4º, parágrafo 6º, determina ainda que cada operadora deve realizar até 2.100 regularizações por ano.

Outra iniciativa da Enel

Na sexta-feira (29/8), a Enel realizou uma ação do projeto Enel Compartilha Consumo Consciente em Embu das Artes, na Grande São Paulo.

A iniciativa permite que os moradores troquem gratuitamente até 20 lâmpadas incandescentes ou fluorescentes por modelos de LED, que consomem menos energia e têm maior durabilidade.