Governo dá novo passo para conceder ferrovia turística de São Paulo

O Governo de São Paulo vai realizar na próxima semana duas audiências públicas para apresentar o projeto de concessão do Complexo Turístico Ferroviário da Estrada de Ferro de Campos do Jordão (EFCJ).

Segundo a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), a ação da Secretaria de Parcerias em Investimentos do Estado (SPI) preservar e modernizar um dos destinos turísticos mais importantes da Serra da Mantiqueira.

A primeira audiência será presencial, no dia 19 de maio, às 11h, na Câmara dos Vereadores de Campos do Jordão. A segunda será realizada de forma online, no dia 20 de maio, também às 11h.

Responsabilidades da concessionária

Com previsão de 24 anos de duração, a concessão inclui investimento em obras de requalificação, implantação de infraestrutura, operação de serviços turísticos e conservação dos bens históricos e naturais da ferrovia.

Entre os ativos incluídos no projeto está a requalificação do complexo que possui a ferrovia turística com 47 quilômetros de extensão, o Parque Reino das Águas Claras, o Museu de Memória Ferroviária, além de estações, oficinas e ativos culturais ao longo do trajeto.

À futura concessionária caberá a elaboração e execução dos projetos de engenharia, além da revitalização das estações e áreas de visitação, manutenção dos trilhos e estruturas operacionais, e gestão das atividades turísticas, culturais e de lazer.

A empresa vencedora precisará revitalizar as estações e as áreas de visitações, manter a manutenção de toda a estrutura e gerir as atividades turísticas. Ela também será a responsável pela preservação ambiental e paisagística dos espaços concedidos.

O edital prevê ainda o pagamento de outorgas fixa e variável ao Estado, além de encargos relativos à fiscalização do contrato.

A consulta pública sobre o projeto está aberta até 23 de junho.