Governo Lula anuncia 10 novas reservas indígenas após protestos na COP30

O governou federal anunciou na segunda-feira (17/11) a demarcação de dez territórios indígenas após uma série de manifestações durante a Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP30). Um dos protestos terminou com uma tentativa de invasão da área onde ocorrem as negociações - Zona Azul. 

Esse episódio fez com que a ONU cobrasse o governo brasileiro por mais segurança e maior vigilância local. 

As áreas demarcadas estão distribuídas por sete estados, dentre eles, Pará e São Paulo. Os povos incluídos são Munduruku, Tupinambá, e Guarani-Kaiowá. Estudos têm mostrado a contribuição de reservas indígenas na proteção de biomas, em especial a Amazônia. 

Após ser oficializada pelo ministério da Justiça e dos Povos Indígenas, a finalização do processo de demarcação depende da homologação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A criação de reservas indígenas foi uma promessa de campanha de Lula depois que o seu antecessor, Jair Bolsonaro, paralisou as demarcações entre 2019 e 2022. No ano passado, o governo já havia reconhecido a posse indígena de 11 territórios.

“Talvez ainda seja pouco” 

Até o anúncio da última segunda-feira (17/11), a falta de comprovação de novas demarcações frustrou os movimentos indígenas. As terras indígenas ocupam 13, 38% do território nacional, conforme levantamento do MapBiomas. 

“Talvez seja pouco”, afirmou Lula na semana passada. “É fundamental reconhecer o papel dos territórios indígenas e de comunidades tradicionais nos esforços de mitigação. No Brasil, mais de 13% do território são áreas demarcadas para os povos indígenas”, acrescentou. 

Além disso, a falta de estrutura nas terras indígenas dificulta a permanência dessa população nas reservas, levantando o questionamento sobre as estratégias de demarcação. 

Estratégia de demarcação

Conforme estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) neste mês, a maior parte (53,52%) dos indígenas que vivem na Amazônia Legal não moram em território demarcado. 

Um exemplo é o território Yanonami - o maior do Brasil, na fronteira de Roraima com a Venezuela -, onde as comunidades sofreram, ao longo dos anos, com malária, desnutrição e garimpo ilegal. 

A Forest & Climate Leader's Partinership (FLCP), iniciativa criada durante a COP de 2021, em Glasgow, firmou ainda este ano o compromisso de reconhecer e demarcar 160 milhões de hectares de terras indígenas, comunidades tradicionais e afrodescendentes até 2030. O Brasil corresponde por 63 milhões de hectares. 

Veja todos os povos contemplados e os territórios: 

• Tupinambá - Entre as cidades de Ilhéus, de Buerarema e de Uma, na Bahia;
• Vista Alegre - No Amazonas, nos municípios de Careiro do Castanho e de Manaquiri;
• Comexatiba - Prado (BA), onde fica o território Comexatiba - (Cahy-Pequi), abriga o povo Patax;
• Ypoi Triunfo - No município de Paranhos (MS);
• Sawre Ba’pim - Abriga o povo Munduruku, no município de Itaituba (PA);
• Pankará - Em Pernambuco, no município de Carnaubeira da Penha, está o território indígena Pankará da Serra do Arapuá;
• Sambaqui - No município Pontal do Paraná está situada a terra indígena Sambaqui, habitada pelo povo Guarani-Mbya;
• Ka’aguy Hovy - Na cidade da Iguape (SP), o povo Guarani-Mbya vive na terra indígena Ka’aguy Hovy;
• Pakurit - Habitado pelo povo Guarani-Mbya, o território indígena Pakurity, no município de Cananéia (SP), foi demarcado;
• Ka’aguy Mirim - Ainda em São Paulo, nos municípios de Miracatu e de Pedro Toledo, o povo Guarani-Mbya teve o território Ka’aguy Mirim demarcado.

*Texto com informações do jornal O Estado de S. Paulo.