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Cotidiano

Grupo de juristas diz que Lula já tem direito ao semiaberto

01/05/2019 às 01:00

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Juristas calculam que o período de 1 ano já cumprido por Lula deve ser abatido dos 8 anos e 10 meses determinados pelo STJ

Juristas calculam que o período de 1 ano já cumprido por Lula deve ser abatido dos 8 anos e 10 meses determinados pelo STJ | /Marlene Bergamo/Folhapress

Um grupo de juristas prepara um recurso aos tribunais superiores no qual pedem a aplicação imediata do regime semiaberto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde abril do ano passado. O pedido terá como base a decisão tomada na semana passada pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reduziu a pena do petista de 12 anos e um mês para oito anos e dez meses de prisão.

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Esses juristas e também amigos do ex-presidente tentam convencer a defesa e o próprio Lula a abraçarem a iniciativa. De acordo com os autores da tese, Lula já tem direito à detração (abatimento) da pena e ao semiaberto.

Eles calculam que o período de um ano de prisão já cumprido por Lula deve ser abatido dos oito anos e dez meses determinados pelo STJ. Assim, a pena cairia para menos de oito anos e abriria a possibilidade da progressão de pena - segundo a legislação brasileira, condenados a menos de oito anos têm direito a cumprir pena em regime semiaberto, no qual o preso passa o dia trabalhando e dorme na cadeia. (EC)

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