Guedes assume conselho da Zona Franca de Manaus

A Zona Franca de Manaus (ZFM), programa federal de isenção fiscal para empresas instaladas nas áreas de livre comércio de Amazonas, Roraima, Acre, Rondônia e Amapá, tem como novo presidente de seu Conselho Administrativo o ministro da Economia, Paulo Guedes, um declarado opositor desse modelo
econômico.

A entidade, que deveria promover reuniões entre seus membros a cada dois meses para debater, votar e aprovar projetos de investimentos na ZFM, ainda não se reuniu nenhuma vez desde o início da atual gestão. A primeira reunião, que já foi adiada duas vezes este ano, está prevista para o dia 25 de julho.

A indicação de Paulo Guedes para presidir o Conselho Administrativo da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) foi publicada no decreto 9.912, de 10 de julho, mas já era prevista pelas regras da autarquia, que estabelecem que o presidente do CAS (Conselho Administrativo da Suframa) deverá ser o titular do ministério ao qual a superintendência está
subordinada.

Com a reforma ministerial, coube ao Ministério da Economia a missão de gerir o programa, que, desde o início do governo Bolsonaro, vem sendo alvo de críticas de economistas e membros da atual equipe econômica. O principal argumento é que são gerados poucos empregos a um preço alto.

Vem do Ministério da Economia também, mais especificamente da Sepec (Secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividade), o chamado "Plano Dubai", um novo projeto de desenvolvimento econômico para a região amazônica.

A proposta é estimular cinco polos econômicos - biofármacos, turismo, defesa, piscicultura e mineração - para que, até 2073, as empresas que se instalarem na região possam gerar o equivalente aos subsídios concedidos pela União: em torno de R$ 25 bilhões por ano. Isso possibilitaria o fim da concessão de incentivos fiscais à ZFM, que em 2014 foi prorrogada para 2073.

Para o deputado estadual e ex-prefeito de Manaus, Serafim Corrêa (PSB), a visão de Guedes pode prejudicar a ZFM. "É a mesma coisa que entregar o galinheiro aos cuidados da raposa", disse Corrêa, que justificou dizendo que "a visão de mundo dele [Guedes] é completamente diferente". "Ele é preconceituoso do ponto de vista ideológico", completou.

O presidente da comissão especial da reforma da Previdência, deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), demonstrou preocupação com o fato de o modelo da ZFM não estar alinhado com o pensamento de Guedes. "A Zona Franca de Manaus vai de encontro a dois pilares do pensamento econômico do ministro Paulo Guedes: subsídios e barreiras para importação".

Para Ramos, no entanto, essa aproximação pode ser uma oportunidade para que Guedes possa conhecer melhor a ZFM. (FP)