Imposto pode subir após ICMS diminuir para empresas aéreas

A redução fiscal dada às empresas aéreas em São Paulo deverá ser compensada pelo aumento de outros tributos, afirmou Henrique Meirelles, secretário da Fazenda do governo paulista, nesta
quinta-feira.

Conforme a "Folha de S.Paulo" antecipou, o governo de João Doria (PSDB) acatou uma antiga demanda do setor aéreo e concederá uma redução de 25% para 12% na alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do querosene de aviação dos voos domésticos. O anúncio da medida foi feito nesta semana.

Em evento promovido pela XP Investimentos, Meirelles afirmou que o governo seguirá a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que significa que a redução tributária anunciada terá que ser compensada pela criação de outra fonte de receita recorrente -ou seja, não poderá vir meramente do crescimento econômico ou de privatizações. "Aumentar outro tipo de imposto, de outro produto, é uma alternativa. Tem duas alternativas, ou se cria outro aumento de receita recorrente ou a vigência [da isenção] só no próximo ano. Possivelmente a primeira, mas ainda não está decidido", disse ele a jornalistas após o evento, realizado em São Paulo. Ele não quis especificar quais tipos de produto poderão ter o imposto elevado e disse que, assim que tivesse uma decisão, ela será anunciada.

Meirelles também afirmou que o benefício fiscal fazia sentido porque provocaria um aumento do número de voos no estado. No evento, o secretário da Fazenda ainda falou sobre as privatizações em avaliação pelo governo de João Doria. Em uma lista inicial, foram listados 29 ativos que poderão ser ofertados à iniciativa privada, seja com privatizações ou concessões. (FP)