A reitoria do IFSP (Instituto Federal de São Paulo) fechou temporariamente o bandejão do campus da capital paulista após um grupo de estudantes ocupar o restaurante na tarde desta quarta-feira (5) em protesto contra o reajuste das refeições.
O protesto ocorreu no mesmo dia em que a reitoria anunciou um reajuste de 40% no valor cobrado dos estudantes pelas refeições –que passaram de R$ 5 para R$ 7. Segundo a instituição, com os cortes no orçamento promovidos pelo governo Jair Bolsonaro (PL), não foi possível aumentar o subsídio das refeições para manter o mesmo valor aos estudantes.
Segundo a reitoria, o contrato com a empresa terceirizada teve um reajuste e o valor completo da refeição passou de R$ 13 para R$ 15. O IFSP subsidia R$ 8 desse valor, e os alunos pagam o restante.
Segundo o DCE (Diretório Central dos Estudantes), há semanas os alunos tentam evitar o aumento já que muitos deles não conseguem arcar com o novo valor da refeição. Como não foi possível conter o reajuste, eles decidiram em assembleia ocupar o restaurante universitário. Eles também fizeram um “catracaço” e não pagaram pelos almoços.
“A gente ocupou de maneira pacífica o restaurante para mostrar nossa indignação com o reajuste e o descaso com a educação. Os cortes no orçamento têm sido sucessivos e muitos estudantes estão abandonando os estudos por não ter apoio financeiro, não tem como comer, como se sustentar na sala de aula”, disse João Gabriel Cruz, 23, um dos diretores do DCE.
O protesto ocorreu no mesmo dia em que o governo Bolsonaro bloqueou R$ 2,4 bilhões do orçamento do Ministério da Educação, o que representa uma redução de 5,8% nos limites de movimentação e empenho das universidades e institutos federais de educação do país.
Em nota, o diretor-geral do campus São Paulo, Alberto Akio Shiga, comunicou que, “em decorrência da invasão de alunos” e da “impossibilidade da administração arcar com o curso integral das refeições”, o serviço do restaurante estudantil vai ficar suspenso temporariamente a partir desta quarta.
Na nota, o diretor também afirma que o reajuste do contrato com a empresa terceirizada foi necessário diante do aumento do preço dos alimentos nos últimos meses e da inflação acumulada no ano. Disse também que “devido aos cortes orçamentários ocorridos, nossas ações são limitadas”.
Universidades e institutos federais usam o recurso o recurso do Pnaes (Programa Nacional de Assistência Estudantil) para subsidiar parte do custo dos bandejões. O governo Bolsonaro vem reduzindo os valores do programa, que perdeu 25% do orçamento desde 2019 -sem contar a correção da inflação.
Além do subsídio das refeições, recursos do Pnaes também devem ser usados para pagar bolsas, moradia e transporte, entre outras ações de auxílio financeiro para o estudante continuar os estudos.
Criado em 2010 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Pnaes prevê, além do subsídio para alimentação, ações de auxílio financeiro a todos os estudantes com renda familiar de até 1,5 salário mínimo –que hoje representam mais de 70% dos matriculados nas instituições federais de ensino superior.
Como o recurso não consegue atender a todos, as universidades e institutos passaram a adotar novos critérios de renda -a maioria só consegue oferecer auxílio a quem tem renda familiar de até meio salário mínimo.