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Cotidiano

Julgamentos demoram 3 anos e meio

10/08/2019 às 01:00

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Um estudo realizado pelo Instituto Sou da Paz e pela Faculdade de Direito do Mackenzie aponta que o tempo médio decorrido entre o registro de um crime de homicídio na cidade de São Paulo e o seu processo no tribunal do júri é de 1.353 dias, ou mais de três anos e meio. O estudo foi obtido e divulgado pela "Globo News".

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Para chegarem à conclusão, os pesquisadores analisaram 149 processos que tramitaram ou ainda tramitam na Comarca de São Paulo, que somavam 194 vítimas de crimes ocorridos entre 2009 e 2016.

De acordo com os pesquisadores, o Código de Processo Penal indica um prazo entre 296 e 316 dias, ou seja, menos de um ano, para o completo processamento de homicídio, do descobrimento do crime até a sentença do júri.

Ainda segundo a pesquisa, porém, o tempo médio de cada fase é de 531 dias entre o registro do crime e a conclusão do inquérito policial; 78 dias entre o fim do inquérito e a denúncia ou o arquivamento; 1.353 dias entre o registro do crime e a decisão do júri.

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Ou seja, a Justiça leva em São Paulo mais do que quatro vezes o prazo legal para concluir casos de homicídio na primeira instância processual. (GSP)

 

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