O juiz José Fernando Steinberg, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), determinou a prisão do jornalista Luan Araújo, que foi perseguido pela ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP). A condenação alega difamação à então deputada federal.
A decisão, assinada em 1º de junho, ocorre após o não pagamento de uma multa imposta pela Justiça no processo de crime contra a honra.
O que motivou a condenação
O caso teve origem em outubro de 2022, na véspera do segundo turno das eleições presidenciais, quando Carla Zambelli foi filmada perseguindo Araújo com uma arma em punho pelas ruas do bairro Jardins, na capital paulista.
Após o episódio, o jornalista publicou um texto relatando o ocorrido, no qual afirmou que a parlamentar “segue uma seita de doentes de extrema-direita” e que ela continuava cometendo “atrocidades atrás de atrocidades”.
Essas declarações motivaram o processo por difamação vencido por Zambelli.
Defesa alega impossibilidade financeira
A defesa de Luan Araújo informou que entrará com um pedido de habeas corpus na próxima segunda-feira (8/6).
Segundo o advogado Renan Bohus, o jornalista não possui condições financeiras para quitar o valor integral da multa e o pedido de parcelamento da obrigação foi indeferido, resultando na conversão da pena em prisão.
“A pobreza não pode ser tratada como motivo para encarceramento”, declarou a defesa em nota, ressaltando que o crime em questão não envolveu violência ou grave ameaça.
Histórico jurídico de Carla Zambelli
Enquanto o jornalista enfrenta a ordem de prisão, a ex-deputada também acumula pendências judiciais.
No ano passado, o Supremo Tribunal Federal condenou Zambelli a 5 anos e 3 meses de prisão por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal, justamente pelo episódio envolvendo Araújo.
Recentemente, a parlamentar deixou a prisão na Itália após a justiça local anular sua extradição ao Brasil em um processo sobre invasão do sistema do CNJ.
No entanto, ela ainda responde a um segundo processo de extradição relacionado à condenação por uso de arma de fogo.