Justiça nega pedido e mantém cassação de ex-prefeito de Mauá

A Justiça de São Paulo negou o pedido de liminar do ex-prefeito de Mauá, Átila Jacomussi (PSB), que pedia a anulação da decisão da Câmara Municipal que aprovou a sua cassação do cargo de prefeito no dia 18 de abril pelo crime de responsabilidade, por deixar o cargo vago quando foi preso preventivamente. A decisão aconteceu em sessão extraordinária, que durou mais de sete horas.

A vice-prefeita, Alaíde Damo (MDB), tomou posse do cargo de prefeita, com mandato vai até 2020.

A decisão foi divulgada na noite da última sexta-feira, e nela o juiz Rodrigo Soares, da 5ª Vara Cível de Mauá, afirma que "os vereadores deste município, portanto, representantes legítimos da vontade popular, concluíram, por expressiva maioria, no sentido de que o ora autor não reunia condições para permanência no cargo de prefeito, diante de sua responsabilização pela infração sobredita."

O impeachment de Jacomussi aconteceu com 16 votos a favor, 5 contra, uma abstenção e uma ausência. A decisão suspende os direitos políticos do prefeito pelo período de cinco anos, ficando impedido de participar de qualquer processo eleitoral e ter cargo público até 2024.

Jacomussi é suspeito de desvio de verbas da merenda na cidade. Ele foi para a prisão em maio, foi solto um mês depois, e preso novamente em dezembro do ano passado, reassumindo o caro em fevereiro deste ano. A prisão foi parte operação Trato Feito, que investigou 22 dos 23 vereadores da cidade sob suspeita de corrupção. (GSP)