Márcio França oferece tempo de TV para adversária Janaína Paschoal

Márcio França (PSB), candidato ao Senado por São Paulo, ofereceu parte do seu tempo de propaganda no rádio e na televisão para a deputada estadual Janaina Paschoal (PRTB), que não tem direito ao horário.

O objetivo do ex-governador é enfraquecer a candidatura do ex-ministro bolsonarista Marcos Pontes (PL), o outro candidato da direita que disputa a vaga do estado no Senado.

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"Janaína pensa totalmente diferente de mim, mas está entre os principais candidatos, e a lei eleitoral não permite que ela fale", disse França à coluna Painel, da Folha de S.Paulo. "Ela tem muitos votos e ajuda a dividir o lado deles."

Segundo Anderson Pomini, advogado eleitoral de França, a deputada teria que aparecer no período reservado para apoiadores do pessebista, que pode somar até 25% do tempo do candidato.

O partido de Janaína perdeu direito a participar do horário eleitoral porque seu desempenho nas últimas eleições foi insuficiente para superar barreiras impostas pela legislação eleitoral a partidos nanicos.

"A regra proíbe a cessão do tempo para outro candidato, mas permite que pessoas declarem apoio ao candidato que conta com esse tempo", diz Pomini. "Como deputada, Janaína poderia figurar nesses 25% do tempo falando dos projetos dela, e Márcio poderia mencionar que ela é candidata a senadora também."

Ainda que seja adversária, e não apoiadora de França, ela precisaria manifestar alguma forma de apoio a ele para que sua fala se enquadrasse nas exigências da legislação eleitoral, afirma o advogado.

França tem 1 minuto e 9 segundos de tempo no programa eleitoral, que vai ao ar três vezes por semana.

Nas eleições de 2020, quando disputou a Prefeitura de São Paulo, ele fez a mesma proposta a Marina Helou (Rede), que aceitou. Ele então leu uma mensagem da concorrente durante seu horário na TV.

França faz parte da coligação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lidera a corrida presidencial, e Fernando Haddad (PT), que concorre ao governo de São Paulo.

Janaina foi uma das autoras do pedido de impeachment que levou à deposição da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016.