Marco regulatório pode startups sai em até duas semanas

O secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, afirmou na segunda-feira (11) que a proposta de marco regulatório de startups deve ser apresentada nas próximas duas semanas. A proposta está em discussão pelo menos desde março.

"Nossa última versão está passando por pequenas alterações agora. Daqui no máximo duas semanas, nós vamos ter [o marco regulatório]", afirmou o secretário em almoço organizado pelo grupo Lide (Grupo de Líderes Empresariais) em São Paulo.

"Com essas alterações, nós vamos ter o melhor país para startups do mundo. Não temos dúvida. 'Ah, mas tem paraíso fiscal etc.' Mas aí não é o país [que atrai], quem está lá é por conveniência. Estamos falando de país com mercado interno."

Segundo o secretário, o marco é o resultado da participação de mais de 700 pessoas e mais de 2.000 comentários, trazendo em seu conteúdo simplificações, garantia para sócio minoritário, para investidor, regime trabalhista e tributário adequado para as startups. 

"Vai ter um marco para que elas consigam ser sociedades anônimas com menos dificuldades, tenham um ambiente de proteção para investidores e cotistas mais adequado, com uma regulação sobre tributação de meios de capital que seja mais próxima de tributação de fundos de ações e um regime que permita que sejam mais seguras as stock options (que são a principal forma de remuneração das pessoas que querem entrar nessas startups)."

De acordo com Carlos da Costa, o ministro Paulo Guedes (Economia), ao conhecer o projeto, disse que não estava satisfeito e instou o secretário a ser "mais ousado" em sua proposta.

"Eu falei para ele que seria difícil ter alguns avanços, [mas ele disse] 'briga, vamos lá, temos que ser mais ousados'. Então fomos instados para ser mais agressivos."

Segundo o secretário, há três estratégias para colocar o marco regulatório em funcionamento -por meio de medidas provisórias ou propostas de lei, seja pelo Executivo ou em conjunto com os parlamentares.
(FP)