O Ministério da Educação (MEC) vai revogar a portaria que autorizava a volta às aulas presenciais em universidades federais e particulares partir de 4 de janeiro. A decisão, que foi publicada nesta quarta-feira, teve grande repercussão negativa por parte das instituições e especialistas.
Durante entrevista à “CNN”, o ministro da educação, Milton Ribeiro, afirmou que não esperava tanta resistência. “Quero abrir uma consulta pública para ouvir o mundo acadêmico. As escolas não estavam preparadas, faltava planejamento”, disse. “A sociedade está preocupada, quero ser sensível ao sentimento da população”, afirmou.
Instituições como UNB, UFBA e UFABC já tinham se pronunciado afirmando que manteriam suas previsões de aulas remotas. “A Universidade de Brasília reitera que não colocará em risco a saúde de sua comunidade. A prioridade, no momento, é frear o contágio pelo vírus e, assim, salvar vidas. A volta de atividades presenciais, quando assim for possível, será feita mediante a análise das evidências científicas, com muito preparo e responsabilidade”, informa a nota da instituição.
De acordo com juristas ouvidos pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, a decisão poderia levar à judicialização porque a Constituição garante a autonomia universitária e há ainda a previsão para que as decisões sanitárias com relação à pandemia sejam tomadas pelos governos locais. Por isso, não seria possível uma universidade voltar a funcionar se o município não permitisse, por exemplo.
Atualmente, o País tem 8,6 milhões de estudantes no ensino superior. Desses, 6,5 milhões deles estão em universidades privadas.