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A quantidade de microempresas formadas por um único empreendedor (MEI) em Santos, no litoral de São Paulo, saltou de 7.124 em 2013 para 18.723 em 2018 - aumento de 149%.
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É pela Sala do Empreendedor Santista (rua General Câmara, 30), inaugurada em 2014, por onde passa grande parte desses empresários. O objetivo do espaço é facilitar a abertura da empresa e, ao mesmo tempo, orientar a respeito de toda a legislação vigente. No local, também é possível solicitar a alteração de atividades econômicas e transferência de local da
empresa.
A flexibilização da lei trabalhista, promulgada pelo então presidente Michel Temer (MDB) em 2017, só fez aumentar uma tendência percebida anos antes: um maior número de pessoas passou a prestar serviço como pessoa jurídica e não mais como
assalariado.
Há também casos de demissões cujos trabalhadores dispensados veem na modalidade de microempreendedor individual (MEI) uma oportunidade para investir.
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"MEI tem custo baixo. As pessoas têm medo de investir muito e não dar certo. E, se o faturamento for maior que o limite, a gente auxilia na mudança do tipo da empresa", afirma Stella Pereira Romualdo, supervisora de atendimento da Sala do Empreendedor Santista.
(DL)
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