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Cotidiano

Mesmo com decisão judicial, prefeitura mantém tarifa

Bruno Hoffmann

16/02/2019 às 01:00

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Valor de R$ 4,30 continuou a ser cobrado nos ônibus da cidade nesta sexta-feira; prefeitura recorreu da decisão judicial

Valor de R$ 4,30 continuou a ser cobrado nos ônibus da cidade nesta sexta-feira; prefeitura recorreu da decisão judicial | /Thiago Neme/Gazeta de S.Paulo

Mesmo com decisão judicial que determinou a suspensão imediata da tarifa, o valor de R$ 4,30 continuou a ser cobrado nos ônibus da cidade de São Paulo nesta sexta-feira. A prefeitura diz já ter recorrido da decisão, que prevê o retorno da tarifa anterior, de R$ 4.

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A decisão é liminar e foi expedida na noite de quarta-feira (13), atendendo a uma ação aberta pela Defensoria Pública. Em nota, a gestão Bruno Covas (PSDB) diz ter começado a adotar providências para cumprir a determinação, mas justifica que "não pode ser feito de forma imediata em razão da complexidade do sistema".

De acordo com o município, a reversão da decisão é necessária "para que não ocasione aumento do subsídio concedido às empresas de ônibus com recursos da população da cidade". A gestão alega que a cobrança da tarifa de R$ 4 levaria a uma retirada de R$ 576 milhões do orçamento da Saúde, da Educação, da zeladoria, além de impactar outros serviços "ou mesmo a suspensão da circulação dos ônibus na cidade por até 25 dias neste ano".

A prefeitura ainda afirma que a decisão tem um "enorme impacto orçamentário e financeiro" e "desarruma severamente o planejamento orçamentário da municipalidade e trará incalculáveis prejuízos ao povo de São Paulo".

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O aumento de R$ 0,30 - ou 7,5% - começou a valer em 7 de janeiro e ficou acima da inflação acumulada desde o último aumento, em 7 de janeiro do ano passado. Com o reajuste, a integração passou a custar R$ 0,52 a mais, saindo de R$ 6,96 para R$ 7,21.

A SPTrans alega que a alteração do valor da tarifa requer uma série de ajustes que demandam tempo. "Além da necessidade de recolhimento às garagens para atualização dos validadores de todos os ônibus que compõem a frota municipal, que atualmente é de 14.103 veículos, também há a necessidade da confecção e instalação de novos adesivos e banners nos veículos e terminais, e da atualização das máquinas e aplicativos de recarga". (EC)

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