Ministro diz que governo estuda criar fundo para conter alta de combustíveis

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse nesta terça-feira (9) que o governo estuda criar um "colchão tributário" e uma reserva estabilizadora de preços para conter a alta no preço dos combustíveis.
Albuquerque fez a afirmação durante audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado, mas não explicou como as medidas funcionariam nem quando seriam anunciadas. Ele ainda destacou que a redução de tributos para resolver o problema dependerá de compensações.

"Alguns tributos já foram reduzidos, outros estão em análise, tem que haver compensação. O colchão tributário, que é uma medida que pode permitir, ao longo do tempo, que essas variações dos preços do petróleo e também dos combustíveis sejam compensadas de alguma forma. E uma reserva estabilizadora de preço, que seria uma reserva de capital que pudesse ser aplicada quando houvesse uma volatilidade muito grande", informou o ministro. 

Na última semana, o preço da gasolina subiu novamente e já chega a custar R$ 7,999 por litro em Bagé (RS), onde a pesquisa da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) encontrou o maior valor.

Na média nacional, o combustível foi vendido a R$ 6,710 por litro, alta de 2,2%, ainda com repasses do último reajuste promovido pela Petrobras, de 7%, no fim de outubro. O valor é um novo recorde desde que a ANP começou a compilar os preços dos combustíveis no país, em 2002.

O preço do diesel também teve alta e tem sido vendido, em média, por R$ 5,339 por litro. O valor é 2,4% superior ao praticado na semana anterior.

O ministro atribui os aumentos constantes à alta do petróleo e à desvalorização cambial.

"Os investimentos em petróleo e gás no mundo, nos últimos três anos, caíram 40%. E agora nós temos uma crise de oferta e demanda. A demanda é maior que a oferta, daí o aumento", concluiu.

Uma das soluções defendidas por técnicos do governo para resolver a crise é a criação de um fundo de compensação abastecido com recursos da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico).

A ideia é destinar até 71% do total dos recursos arrecadados com o tributo para esse fundo. A diferença (29%) precisa ser transferida, obrigatoriamente, para estados e municípios.

Em 2020, a Cide arrecadou R$ 1,5 bilhão. Assim, o percentual estimado pelo governo geraria até R$ 1,1 bilhão para compensar os preços.

Atualmente, esse dinheiro vem custeando principalmente obras do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) em estradas, além de projetos da Receita Federal por meio do Fundaf (Fundo de Desenvolvimento e Administração da Arrecadação e Fiscalização), que tem como objetivo principal alterar a estrutura de arrecadação do fisco.

No Congresso, a Câmara aprovou um projeto que muda a regra sobre o ICMS (imposto estadual) de combustíveis e prevê que o tributo seja aplicado sobre o valor médio dos últimos dois anos para baratear o preço da gasolina.

A proposta, porém, enfrenta resistência de governadores e está parada no Senado. Nas próximas semanas, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve se reunir com representantes da Petrobras e dos estados para tentar construir uma saída.