Moro nega compromisso por STF

O ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) afirmou nesta segunda-feira que não estabeleceu condições para ocupar o cargo no governo de Jair Bolsonaro (PSL). "Não vou receber um convite para ser ministro estabelecendo condição sobre circunstâncias do futuro que não se pode controlar", disse, durante palestra no Congresso Nacional de Macrocriminalidade e Combate à Corrupção, em Curitiba.

Um dia antes, o presidente disse ter assumido um compromisso com Moro para indicá-lo para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). "Eu fiz um compromisso com ele, porque ele abriu mão de 22 anos de magistratura. Eu falei: 'A primeira vaga que tiver lá [no STF], está à sua disposição'", disse Bolsonaro, em entrevista à rádio "Bandeirantes".

"A primeira vaga que tiver, eu tenho esse compromisso com Moro, e se Deus quiser nós cumpriremos esse compromisso. Acho que a nação toda vai aplaudir um homem desse perfil lá dentro do STF", acrescentou o presidente.

O primeiro ministro do Supremo que deve deixar a corte é o decano Celso de Mello, que cumpre 75 anos - a idade de aposentadoria obrigatória- em novembro de 2020. A segunda vaga no STF deve ficar disponível com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, em julho de 2021.

Bolsonaro fez os comentários no domingo (12) após ser questionado pelos entrevistadores sobre uma fala recente do ex-juiz da Lava Jato, que no fim de abril disse ao jornal português "Expresso" que ir para o STF seria "como ganhar na loteria".

"Eu vou honrar esse compromisso. Caso ele [Moro] queira ir pra lá [STF], será um grande aliado. Não do governo, mas dos interesses do nosso Brasil dentro do STF", disse o mandatário.

Nesta segunda-feira, Moro disse que, no convite que recebeu no ano passado para largar a magistratura e assumir uma vaga no primeiro escalão do governo, houve sim uma convergência de pautas entre ele e Bolsonaro, com o intuito de combater o crime organizado, a corrupção e os crimes mais violentos, o que o levou a aceitar o cargo.

"Além disso, ele [presidente] me deu carta branca para eu poder construir o ministério. Convidar as pessoas nas quais eu confiava para realizar esse trabalho", disse. Moro também ressaltou que é preciso "preservar o legado da Lava Jato".

No fim de fevereiro, um episódio lançou dúvidas se Moro de fato contava com carta branca do Palácio do Planalto nos assuntos do ministério que comanda.

O ex-juiz foi obrigado a recuar da indicação da especialista em segurança pública Ilona Szabó como membro suplente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. O veto a Szabó ocorreu após uma onda de críticas de aliados de Bolsonaro nas redes sociais e por pressão do próprio presidente.

Nesta segunda-feira, mais cedo, em entrevista à rádio "Jovem Pan" do Paraná, Moro se disse "honrado" com a fala do presidente. "Mas, assim, não tem a vaga no momento. E quando surgir a vaga o presidente vai avaliar se manterá o convite, e eu vou avaliar se aceitarei o convite, se for feito, evidentemente. Então não é uma coisa que hoje se encontra na minha mente. Meu trabalho hoje é desempenhar minhas funções dentro do
ministério."

Questionado pela emissora se tem vontade de assumir uma cadeira no STF, Moro disse que é natural que qualquer juiz tenha essa pretensão. (FP)