A+

A-

Alternar Contraste

Segunda, 10 Fevereiro 2025

Buscar no Site

x

Entre em nosso grupo

2

WhatsApp
Home Seta

Cotidiano

Mototaxistas de aplicativo podem ser multados em SP

Startup conhecida como 'o Uber das motos' começou a atuar neste mês em SP; prefeitura classifica serviço como 'clandestino'

Matheus Herbert

18/07/2019 às 01:00

Continua depois da publicidade

Compartilhe:

Facebook Twitter WhatsApp Telegram
Lei municipal proíbe motos para o transporte de passageiros

Lei municipal proíbe motos para o transporte de passageiros | /THIAGO NEME/GAZETA DE S. PAULO

A Secretaria de Mobilidade e Transportes, da Prefeitura de São Paulo, classificou na terça-feira (16) como "clandestina" a atuação do aplicativo de mototáxi colombiano Picap, que passou a operar neste mês na Capital. A secretaria informou que deve multar o pilotos flagrados prestando o serviço.

Continua depois da publicidade

De acordo com informações do "G1", o "Picap - motos particulares" nasceu no país vizinho em 2016 e ficou conhecido "o Uber das motocicletas". O aplicativo está disponível em diversas cidades colombianas.

Mesmo por lá a atuação causa polêmica em relação a sua legalidade. A empresa, porém, afirma que somente formalizou um serviço prestando há muito tempo de maneira informal no país.

Em São Paulo, a lei municipal 16.901/2018 proíbe a utilização de motocicletas para o transporte de passageiros. De acordo com a Secretaria de Mobilidade e Transportes, a prefeitura "pode impor ao mototaxista infrator a multa de R$1.000 e, em caso de reincidência, a apreensão da

Continua depois da publicidade

motocicleta".

A startup colombiana diz entender que uma lei federal regulamenta o exercício da atividade, e que "um decreto municipal não pode contrariar uma lei federal, não cabendo aos municípios, dessa forma, proibir o serviço, mas somente definir as regras para a sua execução".

O aplicativo divulgou que também está em fase de testes em Belo Horizonte, Recife e Rio de Janeiro. (GSP)

Continua depois da publicidade

Continua depois da publicidade

Continua depois da publicidade

Continua depois da publicidade

Conteúdos Recomendados