Nesta quarta-feira, o vice-presidente Hamilton Mourão disse que a posição do governo é contrária à elaboração de uma nova Constituição. A discussão sobre uma Assembleia Constituinte foi trazida à tona pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).
Na terça-feira, o líder do governo informou que vai enviar um projeto de decreto legislativo (PDC) para a realização de um plebiscito sobre a elaboração de uma nova Constituição.
Nesta quarta-feira, Mourão afirmou que desde a campanha eleitoral a sua opinião é a mesma, contrária a uma nova Constituição. “Isso aí [nova Constituição] já me pronunciei durante a campanha eleitoral. Não tem mais o que falar porque a posição do governo hoje não é essa”, disse.
“O líder do governo é um parlamentar. Ele tem outras prerrogativas diferente de quem é, como no meu caso aqui, vice-presidente eleito com o presidente Bolsonaro, que em nenhum momento tocou nesse assunto”, afirmou.
O vice-presidente destacou que a proposta é consultar a população sobre a realização de uma nova constituinte. “Se a população desejar aí vamos ver o como vai ser feito, mas pode tudo ser feito na mesma pergunta.”
Questionado sobre uma construção de uma nova Carta Magna, ele disse que há opiniões diferentes sobre o assunto. De acordo com Mourão, alguns acham que é possível “paulatinamente” melhorar a Constituição por meio de emendas, enquanto outros desejam “voltar tudo para a estaca zero” e elaborar um novo documento.
Chile
Barros usou o Chile, que foi às urnas no último domingo, e definiu que uma nova Assembleia Constituinte deverá ser eleita para a criação de uma nova constituição do país.
“Acho que devemos fazer um plebiscito, como fez o Chile, para que possamos refazer a Carta Magna e escrever muitas vezes nela a palavra deveres, porque a nossa Carta só tem direitos e é preciso que o cidadão tenha deveres com a Nação”, afirmou o líder do governo em um evento.