Movimentos protestam contra projeto que equipara aborto com homicídio

Iniciaram nesta quinta-feira (13) manifestações em diversas partes do País contra o avanço do projeto de lei que equipara aborto a homicídio. Na capital paulista a manifestação aconteceu em frente ao Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (MASP) e percorreu a avenida Paulista.

Os grupos se uniram em um movimento de resistência contra a aprovação da proposta apresentada pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ). Manifestantes ergueram cartazes com críticas ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e em protesto contra "PL da Gravidez Infantil", como vem sendo chamada.

Nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que equipara as penas do aborto de gestação de até 22 semanas ao crime de homicídio. Com a urgência, o projeto será votado diretamente no plenário da Casa sem passar por análise de comissões relacionadas ao tema do projeto.

Na noite desta quinta os atos aconteceram em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Florianópolis, Manaus e Recife, a partir das 18h.

Manifestações programadas

Novos atos já estão confirmados para lutar em defesa dos direitos das mulheres. Confira:

1. Para esta sexta-feira (14), há um ato em Porto Alegre, a partir das 17h, na Esquina Democrática.
2. Em São Paulo, uma nova manifestação deve acontecer este sábado (15) a partir das 15h, também no Masp.
3. Já em Recife, a manifestação deve ocorrer na Praça do Derby, às 16h da próxima segunda-feira (17).

Direitos em risco

De acordo com especialistas, o projeto de lei afetaria principalmente crianças vítimas de violência sexual. A identificação da gravidez de crianças após estupro é mais demorada, o que atrasa também o pedido de ajuda e atendimento em serviços de saúde, e põe em risco a vida das vítimas. 

A Gazeta conversou com a advogada Thaynara Gargiulo sobre o assunto, ela afirmou que enquanto o aborto for criminalizado, os direitos das mulheres estarão em risco.

"A equiparação é uma política que reflete uma visão machista e retrógrada da sociedade, onde a liberdade e os direitos reprodutivos e sexuais da mulher não são plenamente reconhecidos. É uma visão contrária aos direitos fundamentais das mulheres à autonomia de seus corpos e a sua própria dignidade." completou Gargiulo.

A Proposta de Emenda Constitucional 181/15 coloca em risco as formas de aborto atualmente permitidas no Código Penal Brasileiro, inclusive nos casos de estupro.

O texto interfere na interpretação de todas as leis e portarias que atualmente autorizam serviços de aborto legal no Brasil. 

A proposta estabelece a aplicação de pena de homicídio simples nos casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas, após esse período a prática será criminalizada.

*Texto sob supervisão de Lara Madeira