MP-SP quer criar vagas de promotor

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, enviou para a Assembleia Legislativa paulista um projeto de lei propondo a criação de 400 cargos de promotores de Justiça no Estado, o que representa um aumento de 20% em relação ao número de cargos disponíveis hoje na Promotoria: 1.989. Segundo ele, a proposta visa suprir uma carência atual e futura de quadros diante da instalação de novas varas pela Justiça e da implantação do processo judicial eletrônico. A última vez que foram criados cargos para novos promotores foi em 2015, quando foram abertas 30 vagas. Pela proposta, metade dos cargos a serem criados (200) seria para promotores mais experientes, classificados como "entrância final", que atuam em grandes comarcas, cujos salários partem de R$ 33,7 mil. Segundo Smanio, são nessas comarcas que se concentram as novas varas judiciais instaladas, por causa do crescimento do número de cidades com mais de 100 mil eleitores. Outros 100 cargos de promotores seriam criados em comarcas intermediárias, onde, segundo o chefe do Ministério Público paulista, existem 256% mais juízes auxiliares do que promotores. "Trata-se da entrância em que o Ministério Público possui a menor parte de seus cargos", afirmou Smanio na justificativa do projeto, que foi enviado no fim do mês passado ao presidente da Assembleia, Cauê Macris (PSDB). Os outros 100 cargos seriam divididos entre promotores iniciais e substitutos. Todos serão preenchidos mediante concurso público.

Para ser aprovado, o projeto precisa do apoio de pelo menos 48 dos 94 deputados estaduais. Na próxima terça- feira, Smanio fará uma visita de cortesia ao Colégio de Líderes da Assembleia e deve aproveitar a oportunidade para reforçar a necessidade de criação dos cargos. (EC)