Na surdina, Covas turbina salários de secretários de SP

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), sancionou em fevereiro uma lei que vai turbinar os vencimentos de seus secretários municipais. Os secretários, que recebem em torno de R$ 19 mil de salários brutos, passarão a ter jetons de cerca de R$ 6 mil mensais ao ocuparem postos em conselhos administrativos de empresas públicas.

Há secretários que têm mais de uma cadeira nesses grupos de trabalho e de discussão. O secretário que fizer parte dos conselhos fiscais receberá valor menor, de R$ 3 mil. O jetom é uma gratificação paga pela participação dos membros dos governos em conselhos de empresas públicas.

A liberação para o pagamento desses valores foi feita sem discussão pública, tendo passado despercebida por quase todos. Em fevereiro, a prefeitura aproveitou a votação do projeto de lei 495/2015 na Câmara Municipal, que tratava do Conselho Municipal de Habitação, e incluiu a revogação de uma série de dispositivos de outras leis de temas variados.

Nesse movimento foi revogado um inciso de uma lei de 2011 que proibia que os secretários que fizessem parte de conselhos acumulassem salários e os jetons. Desde então a gestão Covas nomeou diversos secretários para conselhos municipais, algumas vezes para mais de um. A prefeitura não respondeu à reportagem se o acúmulo de cadeiras em conselhos implica na multiplicação dos jetons.

Nesta última quinta-feira (14), por exemplo, os secretários Mauro Ricardo (Governo), Orlando de Faria (Turismo) e Fernando Chucre (Desenvolvimento Urbano) foram nomeados por Covas para o conselho de administração da empresa SP Urbanismo. No mesmo dia, Mauro Ricardo, considerado o "supersecretário" de Covas por tratar dos temas prioritários da gestão, também foi nomeado para o conselho administrativo da SP Obras, assim como Rubens Rizek Junior (secretário de Justiça).

Também estão sendo nomeados para conselhos os secretários José Castro (Assistência Social), Alê Youssef (Cultura), Daniel Annenberg (Inovação), Berenice Gianella (Direitos Humanos), entre outros. A ideia é que a maior parte ou todos os secretários passem a receber esses valores. A prefeitura tem 25 secretarias. Caso todos os secretários sejam incluídos em conselhos administrativos, a prefeitura terá custos de ao menos R$ 1,8 milhão por ano apenas com os jetons de secretários.

Vale ressaltar que o gasto milionário não será inteiramente novo, já que o valor de R$ 6 mil ou R$ 3 mil já era pago para conselheiros, que deverão dar vagas para
secretários. (FP)